DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição De Utensílios Domésticos. Contratada: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ:15.276.612/0001-89 Valor: R$248.548,12. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 MESES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

PROCESSO Nº 126379/2023

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que foram realizadas alterações no Edital da licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. Dessa forma, a sessão pública agendada para às 09h00min do dia 06/09/2023, fica REMARCADA para às 09h00min do dia 19/09/2023, em cumprimento ao art. 21, §4, da Lei nº 8.666/93. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria n.º 111/2023 - GP/PMBF, de 31/05/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, no dia 27 de setembro de 2023 (27/09/2023), às 09h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, S/Nº - Centro - Baía Formosa/RN, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44; conforme especificações contidas no Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo podem ser obtidos nos portais: www.baiaformosa.rn.gov.br e www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

SRP Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2023.

A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 21 de setembro de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico n° 012/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para o município de Bento Fernandes/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 15h30min do dia 22/09/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.28.022 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/09/2023.

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 15h30min do dia 22/09/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.28.021 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/09/2023.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2021.12.07.031.003 Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração do contrato de fornecimento, datado de 04 de janeiro de 2023, para suplementação do valor inicialmente pactuado de R$ 141.600,00 (Cento e Quarenta e Mil e Seiscentos Reais), por mais R$ 35.360,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta Reais), na forma expressa na cláusula decima quinta do contrato original, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: P. P. S. DO REGO - ME "PEDRO PAULO TUR". VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 28/08/2022 e vigerá até 31/12/2022. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Pedro Paulo Sampaio do Rego, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.08.01.013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : Execução das obras de conclusão da urbanização da Rua Vicente Bessa e execução da urbanização da Rua Sebastião Ribeiro, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA 2023. R$ 160.500,00 (Cento e Sessenta Mil e Quinhentos Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas - CO N T R AT A DA - Major Sales/RN. 28/08/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 22/09/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.24.019 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/09/2023.

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 10h00min do dia 22/09/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.25.020 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/09/2023.

Em 5 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA OBJETIVO : A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA-2023. $ 39.409,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Elianto Faustino da Costa - CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/04/2023

A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2023.03.17.006CP, nos seguintes termos: Constitui Objeto da Presente Chamada Pública: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2023, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. AGRICULTOR CREDENCIADO 01: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, CPF nº 051.536.074-02, DAP - Pessoa Física nº SDW0051536074021904180833, residente e domiciliado no Sítio Pau Darco S/N, Zona Rural, CEP nº 59.987-000, minicípio de Riacho de Sanatana/RN, apresentou projeto de venda no valor de R$ 39.409,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais), para os itens 0003, 0005, 0006, 0008, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020. 20/04/ 023.

MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

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