DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 30.596,00. Em favor de: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 6.120,00. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 12, 14, 15, 18, 19, 29, 33, 39 e 40. Valor total: R$ 594.138,00. Em favor de: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 31 e 47. Valor total: R$ 6.902,40. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 45 e 62. Valor total: R$ 11.373,90. Em favor de: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 34.500,00. Em favor de: BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10 e 22. Valor total: R$ 153.970,50. Em favor de: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 30 e 35. Valor total: R$ 52.050,00. Em favor de: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21 e 32. Valor total: R$ 47.420,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - ATA N° 365/2023 - CNPJ: 09.345.607/0001-88 Registro de preços de vagas para o serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORGANA SEIDEL PEIXOTO - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Valor total: R$ 736.704,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 11 (onze) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 397/2023 - 23.0.000096404-2, para Registro de Preço de Material de Laboratório - soros, cepas controle, corantes, meio de identificação, placa descartável, placa de vidro kline, escalpes para coleta à vácuo, kit para identificação de enterobactérias, tiras impregnadas com reativo de indofenol-oxidase, ponteiras plásticas, para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 25 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 227/2023 - PROCESSO 23.0.000041614-2, para o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 031/2023 - PROCESSO 23.0.000062854-9, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa para execução da Obra de Revitalização da Praça Jairo Galisteo (Área 154/06), com recursos provenientes de emenda federal (Contrato de Repasse 915296/2021) e contrapartida do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 27 de setembro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

Aviso de Abertura de Inscrições

EXTRATO NA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO 23.0.0001028251. OBJETO: Edital na Modalidade Especial de Licitação para seleção e testes de Soluções Inovadoras para os desafios tecnológicos na área da limpeza urbana de Porto Alegre. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 11/09/2023 a 12/10/2023. Os procedimentos para acesso ao Edital e seus anexos, bem como para inscrições estão disponíveis através do site https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/poaprospecta e o formulário eletrônico está disponibilizado no link https://forms.gle/3xrvjH1pDuLy9AZt6 BASE LEGAL: Lei Complementar nº 182/2021.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023. PAULO MARQUES DOS REIS Diretor-Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de nova entrada de energia elétrica na EMEI. Vila Vitória, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 430, Vila Vitória, Bairro Chácara das Flores, município de Santa MariaRS. As empresas José Carlos Brum Evangelho Ltda, L Souza Leães Engenharia Ltda e PHC Instalações Elétricas Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 6 de setembro de 2023. DIANE SCHMIDT

Presidente da CPL-OSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

Objeto: Reforma do telhado da ESFI. Realização: dia 28/9/2023, às 10h.

Santana da Boa Vista/RS, 6 de setembro de 2023 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito

Objeto: Aquisição de medicamentos. Realização: dia 26/9/2023, às 9h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 6 de setembro de 2023 GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento), na rua Eddie Freire Nunes, trecho entre as ruas Serafim Dornelles Vargas e Andradas, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 28/09/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 28/09/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 8 de setembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento.

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, na rua Saldanha Marinho, trecho entre a rua Alberto Benevenuto e a Avenida Beira Rio, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 29/09/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 29/09/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 8 de setembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima que se encontrava suspensa, na data e horário que segue: Dia 27/09/2023 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital e cujo objeto é a contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para a execucao de pavimentacao Asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada para a Capela Sao Roque, Interior, para atender ao Convenio nro. 932216/2022 Operacao nro 1.083474-91 com o MDR. Data de Abertura: 28 de setembro de 2023 Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas

pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

VALDIR BIANCHET Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

CPLP II - Dia 28/09/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 008/2023 (PA 33083/2022), contratação de empresa de engenharia para obra de revitalização da Praça Joaquim das Silva - Nova Cidade. - Valor Estimado: R$ 587.568,93. - O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO (Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/ RJ) - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário Municipal de Administração Pública

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101313