DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

COM COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tiras de reagentes para o atendimento dos pacientes insulinos dependentes do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 325.600,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 11/09/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 645/2021. CONTRATADO: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI- CNPJ sob o nº. 47.078.019/0001-14.

OBJETO: O contrato de gestão tem por objeto a operacionalização dos HOSPITAIS MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR E DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, edital de seleção nº 001/2023, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população. VIGÊNCIA: A vigência do contrato de gestão vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 08 de setembro de 2023 e findando-se em 07 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: O valor global será de R$ 89.311.255,20 (oitenta e nove milhões, trezentos e onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pelo período de 12 (doze) meses. Estado do Rio de Janeiro, Itaboraí, em 5 de setembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.865.033/0001-10 - Hédio Jacy Jandre Mataruna - Presidente - Matrícula nº 51.787

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 177/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo esfigmomanômetro, pera uso médico, estetoscópio e peça equipamento médico - válvula, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal de Saúde.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a SUSPENSÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, conforme determinação do TCE/RJ 237.260-5/2023. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2022 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 21/09/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA CARMEM VERGETTE LEITE FRANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 22/09/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023- REPUBLICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLÓGICO; Data/Hora: 25/09/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 29/09/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2429/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 02/10/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3924/2023

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e inspeção com equipamentos de hidrojato conjugado com sucção nas redes de águas pluviais no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SMDDH, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 7511/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 062/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (OFÍCIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA) (CANABIDIOL), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9435/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 063/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 6 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E GRELHAS DE FERRO FUNDIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 02/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3690/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 26/09/2023 às 09:00 horas;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBORA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 27/09/2023 às 09:00 horas;

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ERRATA , que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 252/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gráfica para confecção de caixa de recado, conforme edital. Processo Administrativo n° 11.266/2023. Fica adiado do dia 15/08/2023 às 14:h00, para o dia: 26/09/2023 às 15:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 6 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO

Pregão Eletrônico nº 351/2023 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais de bioquímica, hematologia e microbiologia, conforme edital. Processo Administrativo n° 25.114/2023. Data/Hora 22/09/2023 às 09:00 horas.

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