DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de adesivo com logo, conforme edital. Processo Administrativo n° 16.871220/2023. Data/Hora 26/09/2023 às 10:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 25 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ERRATA , que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 252/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gráfica para confecção de caixa de recado, conforme edital. Processo Administrativo n° 11.266/2023. Fica adiado do dia 15/08/2023 às 14:h00, para o dia: 26/09/2023 às 15:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de sonorização, conforme edital. P. A. n°: 15.520/2023. Data/Hora 25/09/2023 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 6 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

ERRATA REFERENTE AO AVISO Nº.271/2023. A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.051/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 27428685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Contratação De Empresa Especializada Para Criação Artística E Projeção De Vídeo Mappping Exclusivo Para Pequenos Negócios (Convênio 887183/2019). PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.036/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 22/09/2023 às 10:00 horas.

Em, 6 de setembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Pavimentação Asfáltica de 9.586,75 m² de vias urbanas referente ao Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 00869.7.1-2023/SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES T R U T U R A E SERVIÇOS URBANOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão previsto para o dia 28/07/2023, fica prorrogada para 02/10/2023 a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$: 2.428.500,17 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos reais e dezessete centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Setembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2083/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E MARMITEX, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresas: 1) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/000103, no valor de R$ 253.149,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais) e 02) RESTAURANTE FOGAO A LENHA LTDA - 41.235.462/0001-75, no valor de R$ 29.319,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezenove reais). Valor total homologado de R$ 282.468,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

JOÃO PAVAN Prefeito

Espécie: ATA - ARP N.º 041/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DI ES E L COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 3.432.730,83 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos). A ata na integra encontrase no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:6F12FDD7 data de circulação 11/09/2023.

Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 33/2023, objetivando Intenção de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Está CANCELADO tendo em vista a necessidade de revisão dos valores de pesquisa de preços constante nos autos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Processo n° 981/2023. Pregão Eletrônico nº 037/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Inovação Eireli-Me. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 818; Valor: R$ 108.078,55. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023.

Processo n° 981/2023. Pregão Eletrônico nº 037/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra - Me. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 818; Valor: R$ 91.413,10. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Ordinário Nº 516/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de setembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE AR CONDICIONADOS, SELADOR E TURBIMETRO PORTATIL. O valor estimado: R$:26.539,41 (Vinte seis mil quinhentos trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Processo 1215/SEMEL/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023, de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMEL, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por item, com Itens de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 11/09/2023 até às 10h00min do dia 21/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 21/09/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. OBJETO: Formação de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS (Pá Carregadeira, Caminhão Pipa, Caminhão Caçamba - tipo Basculante, Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica), para promover a recuperação das Estradas Vicinais, Serviços de Limpeza e Conservação das Vias e Logradouros Públicos, Implantação de Tubos PAD ou Armcos em substituição das Pontes de Madeiras da Zona Rural deste Município, conforme Processo Administrativo nº. 1.215/SEMEL/2023, com o valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 3.933.497,50 (cinco milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais).

Nova Mamoré-RO, 5 de setembro de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 148/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00010726/2023-13-e, cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (PISTOLA DE COLA QUENTE, TINTA GUACHE), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - SEMA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 276.396,35 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais).

Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML

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