DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Tornamos público a ANULAÇÃO da tomada de preço 05/2023 para contratação de empresa de engenharia para retomada da construção da creche no Município de Santa Luzia D Oeste, conforme edital, sendo pelo Convenio PAC 212454/2015, sendo o valor global de 1.697.393,89 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para informação 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PROCESSO ADM. Nº 425/2023 - SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: GRAFICA OPÇÃO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.501.123/0001-20, estabelecida na Av. Tiradentes, n° 2302, Setor 01, na cidade de Jaru/RO, Fornecedor: K. R. PAULUS DOS SANTOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.634.648/0001-06, estabelecida na Av. Das Mangueiras, n° 1298, Bairro Vista Alegre, na cidade de Cacoal/RO, O Objeto: AQUISIÇÃO DE APOSTILAS PARA ATENDER OS ALUNOS E EDUCADORES DO PAIC (PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADADE CERTA) E PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS) PARA O ANO DE 2023 E 2024. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo Administrativo nº: 025666/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 235/2023/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS AÇÕES E CAMPANHAS EM SAÚDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2023. Valor: R$ 21.988,12. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2298, de 23/08/2023, no valor de R$ 9.994,60. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2299, de 23/08/2023, no valor de R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2300, de 23/08/2023, no valor de R$ 3.000,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2301, de 23/08/2023, no valor de R$ 3.000,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0078.2280.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2302, de 23/08/2023, no valor de R$ 3.993,52. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de Emissão do Contrato: 24 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo nº 007098/2023 - SEMGES

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas com reposição de peças e insumos, borracharia e guinchos sob o sistema de registro de preços, que atende às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira

Processo nº 027209/2022-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Habilitação e proposta de preços da empresa habilitada concernente a Tomada de Preço n° 006/2023 - Processo n° 052/2023 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE, obteve-se o resultado final abaixo: Após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a proposta da empresa ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, por apresentar valor global de R$ 1.784.772,56 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 6 de Setembro de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Concorrência pública nº 002/2023 processo licitatório nº 185/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. valor total: 4.764.404,34 (quatro milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) fonte recursos: Convênio Nº 937419/2022 , assinatura do contrato 06 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93

Errata nº 001/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 19/2021

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 019/2021, referente ao processo administrativo nº 195/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2021, seção 3, número 232 / Folha de Boa Vista - Edição 524/2021 em 10/12/2021 e DOE - edição n° 4099 - pág. n° 72 em 13/12/2021.

No Item 14 - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO do edital n° 016/2021, onde se lia " 14.1.0 - Adjudicatário, no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato ", leia-se "Adjudicatário, no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor do contrato ".

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 28/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 138, PÁGINA 239; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023". Onde se lê: "Uiramutã/RR, 05 de julho de 2023". Leia-se: Uiramutã/RR, 10 de julho de 2023".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 28/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 60, PÁGINA 309; referente ao "EXTRATO DE TERMO ADITIVO". Onde se lê: "Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se: "12 (doze) meses. Onde se lê: Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2022. Leiase: Uiramutã/RR, 03 de janeiro de 2023".

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Processo Administrativo nº 130/2023; Tomada de Preços nº 14/2023; Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico Da Rua Nilto Olegário Schmitt, no município de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial - Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022, TE - Emenda Parlamentar: 202239290005. Entrega dos envelopes: Dia 26 de setembro de 2023, até as 08h45min, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Antônio Carlos/SC. Abertura da sessão: Dia 26 de setembro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 30/08/2023, edição n. 166, seção 3, página 319, foi ALTERADO conforme ERRATA I. Objeto: obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras-SC, 6 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - PMBP - ERRATA I

Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 31/08/2023, edição 167, Seção 3,| Página: 287, foi ALTERADO conforme ERRATA I, com a inclusão da dotação 841 - Emendas Parlamentares Individuais 202339290002 - Transferência Especial da União. Objeto: prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Paraná, Amália Rech Leonardo, Manoel João Felício, Profª. Rita De Cássia Ignácio e 6010, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 06 de setembro de 2023. Orli Carlos Ferreira Junior - Secretário Municipal de Obras.

Balneário Piçarras-SC, 6 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras

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