DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

Processo Administrativo nº 0134/2023 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de capeamento asfáltico em CBUQ sobre calçamento, de diversas ruas, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 26.09.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo-SC, 6 de setembro de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ

No PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 21/2023, edição nº 165 de 29/08/2023, onde se lê: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 12/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 12/09/2023 às 08h16min. Leia-se: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 14/09/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 14/09/2023 às 08h16min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de Setembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO, ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DA PORTARIA 228/SEF 2023 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº C21CC04FD04A29B82AA7B2B609E3CE1C44B2EBB8.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

A Secretaria de Comunicação do Município de Itajaí, neste ato representada pelo Secretário de Comunicação Marcelo Roggia e pela Comissão Especial de Licitações, designada pela Portaria n. 3373, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos profissionais graduados em jornalismo, para compor a Subcomissão Técnica para o julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência Pública a ser instaurada pelo Município de Itajaí, por intermédio da Secretaria de Governo, objetivando a contratação de agencia de publicidade e propaganda para prestação de serviços de agência e propaganda, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010.

Profissionais com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação: 1) Maikeli Alves de Anhaia - Jornalista - Matrícula nº. 2128405 - Secretaria de

Comunicação 2) Luana Cristina Ferreira - Jornalista - Matrícula nº. 2350903 - Secretaria de Comunicação 3) Marjorie Kate Johansen Longo Basso Linhares - Jornalista - Matrícula nº. 2186505 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

4) Natália Uriarte Vieira - Jornalista - Matrícula nº. 1363906 - Superintendência Administrativa das Fundações 5) Karine Rosane Mendonça Knoblauch - Jornalista - Matrícula nº. 2446701 - Secretaria de Comunicação 6) Luciana de Souza Leão - Jornalista - Matrícula nº. 2199803 - Secretaria de Comunicação

6) Luciana de Souza Leão - Jornalista - Matrícula nº. 2199803 - Secretaria de

Profissionais sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação:

1) Mariana Vieira Ricardo - Jornalista

2) Karoline Gonçalves - Jornalista

3) Marcelo da Silva Nunes - Jornalista

Informa-se, desde já, que a sessão pública destinada ao sorteio dos nomes para compor a Subcomissão Técnica será realizada na data de 25 de setembro de 2023 às 10h00, no Setor de Licitações, na Rua Alberto Werner, n. 100, Vila Operária, CEP 88304053 na cidade de Itajaí, nos termos do art. 10, § 4º, da Lei nº 12.232/2010.

Ademais, salienta-se que até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima informada, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, conforme art. 10, § 5º, da Lei nº 12.232/2010. As impugnações deverão ser protocoladas no balcão do setor de licitações ou por meio do e-mail: [email protected] no horário da 13h às 19h.

Itajaí-SC, 6 de setembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para SERVIÇO DE OXIDAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ATRAVÉS DE AGENTE OXIDANTE AVANÇADO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE GERAÇÃO DO AGENTE OXIDANTE "IN LOCO" E INSUMOS NECESSÁRIOS O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download,

através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai. com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 21 de setembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí-SC, 6 de setembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Espécie: Termo Aditivo nº 76/2023 Ao Contrato Administrativo nº 25/2023 - 1 A D I T I V O. Concorrencia n. 19/2022, Processo n. 94/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 82.607.623/0001-91, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 06/09/2023. Vigencia ate 06/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

TOMADA DE PREÇOS Nº 151/2023. TIPO: Menor Preço Global No Extrato do Edital nº 151/2023, publicado em 18/08/2023, sessão 3, página 304, fica desconsiderado o item 1.1.8 da planilha orçamentária - Anexo VII do Edital.

Gabinete do Prefeito/Diretoria de Comunicacao e Jornalismo Secretaria de Educacao/ Desenvolvimento Economico e Turismo/ Cultura, Esporte e Lazer/Desenvolvimento Rural e Abastecimento Planejamento e Urbanismo/FMDCA/FMDI/FMAS/FMS/FMHIS TIPO: Técnica e Preço

OBJETO: Contratação de agência de propaganda e/ou publicidade para prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e supervisão da execução externa e à distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; ao planejamento e execução de pesquisas, monitoramentos e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimentos relativos à execução dos contratos; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Administração Municipal, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

REGIMENTO: Lei Nº 12.232/10; Lei Nº 8.666/93; Lei Nº 4.680/65 e Lei Nº 123/06; Decreto Federal Nº 57.690/66; e, no que couber, as Normas-Padrão da At i v i d a d e Publicitária.

Código registro TCE: 55C18EF628AC3204E420D725204D8283537EAB2D

PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 a 04: até às 08:30 horas do dia 27/10/2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, Rua Walter Marquardt, Nº 1111, bairro Barra do Rio Molha, CEP 89259-565, na cidade de Jaraguá do Sul - SC. 1ª SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 horas do dia 27/10/2023, na sala de reuniões da Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos. As demais sessões públicas serão definidas de acordo com a tramitação do processo licitatório. VALOR ESTIMATIVO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais)/ano.

OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo.

O Envelope Padronizado Nº 01 deverá ser retirado na Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos do Município de Jaraguá do Sul com Sr. Edson Ivo Tiedt, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para a sessão de abertura da licitação, no horário de expediente do Município, ou seja, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos sobre a retirada do edital e do envelope padronizado poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelos fones (47) 2106-8199 ou pelo e-mail [email protected] (Giovane/Comunicação).

Jaraguá do Sul-SC, 14 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEICAO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 120/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: M2life Comercial Importadora e Exportadora Ltda - item 65 - R$ 0,90; item 66 - R$ 0,82; Modena Produtos e Soluções para Saúde Ltda - item 32 - R$ 117,00; item 33 - R$ 147,00; RBR Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - item 102 - R$ 0,19; Rota Sul Hospitalar Ltda - item 62 - R$ 7,50.

Joinville-SC, 6 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 101/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: Centerminas Certificação Digital Ltda - Item 02 - R$168,00 Item 03 - R$275,00, Item 05 - R$180,00 e Item 07 - R$999,00.

Joinville-SC, 6 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091101317