DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INFOTRIZ COMERCIAL LTDA, ITEM 54 - R$ 8,25 e ITEM 216 - R$ 9,29; RC RAMOS COMERCIO LTDA, ITEM 103 - R$ 8,24, ITEM 104 - R$ 12,89, ITEM 114 - R$ 3,30, ITEM 206 - R$ 70,99 e ITEM 207 - R$ 30,05; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA - ITEM 335 - R$ 11,67 e ITEM 336 - R$ 11,67.

Joinville-SC, 6 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 068/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futuro e eventual Fornecimento de uniformes, para os alunos da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, os Lotes 01 e 04 restaram FRACASSADOS.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2023, UASG 453230, destinado a prestação de serviços veterinários, compreendendo atividades administrativas, transporte, microchipagem, castração, vacinação, e demais serviços a serem realizados pelo Centro de Bem Estar Animal, CBEA.

Diante aos motivos expostos nos Julgamentos do Recurso, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela ASSOCIAÇÃO CHC DE ADMINISTRACAO E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior.

O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville-SC, 6 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo de Licitação Pública Nacional - LPN nº 008/2023, destinado à contratação de empresa para executar o perfilamento do canal do rio Águas Vermelhas.

Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

O MUNICIPIO DE NAVEGANTES, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção e premiação de obras culturais e artísticas apresentadas nos moldes do artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 e Decreto n°11.525/2023, através da Fundação Cultural de Navegantes/SC.

O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

O MUNICIPIO DE NAVEGANTES, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção e premiação de fomento do audiovisual apresentados nos moldes do artigo 6º, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023, através da Fundação Cultural de Navegantes/SC. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

O Município de torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 361/2023 realizada no dia 06 de setembro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC.

O Processo Licitatório tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Implantação de rótula na interseção da Avenida Gentil Reinaldo Cordioli e Rua Nossa Senhora Aparecida - Palhoça/SC: LOTE 02: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerônimo Ávila, Bairro: Ponte do Imaruim - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME. LOTE I: Qualidade Mineração LTDA - Valor: R$ 613.974,92. Vencedora do LOTE II Britagem Vogelsanger LTDA - Valor: R$ 1.487.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios para embarcação, motoaquática e reboque tipo carreta de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 21/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB.

Joinville-SC, 6 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a empresa Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, deferindo seu credenciamento no certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.

Após análise dos documentos de habilitação e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a empresa KN Joinvillense Análises Clínicas S/S Ltda., deferindo seu credenciamento no certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação (compreendendo instalação, manutenção e desinstalação) de decorações e iluminações natalinas, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 21/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 155/2023

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 098/2023 - Registro de Preços Código registro TCE: 434729E0291DCA44725B025F68BA67BBB23E5FE8

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 434729E0291DCA44725B025F68BA67BBB23E5FE8

Porto União - SC, 8 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH

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