DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

Processo Licitatório n 227/2023 - Edital de Pregão Eletrônico n 014/2023

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição e instalação de esquadrias metálicas destinadas ao prédio de funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 25/09/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]".

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

A prefeitura Municipal de Bragança Paulista, através da Secretaria Municipal de Finanças, torna pública a reabertura de prazo para o seguinte Chamamento Público: CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ARRECADAÇÃO, RECOLHECIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS Á COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.

DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE: 02 de outubro de 2023 - às 09:30

horas

Edital completo (versão 2) deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações na Secretaria Municipal de Finanças ou no telefone (11) 4034-7099.

Contrato nº 28/2023 / Pregão Eletrônico nº 10/2023.

Diante da Decisão Singular expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no Processo @REP 23/80040669, através da qual restou revogada a decisão cautelar daquela Corte de Contas sobre a suspensão do edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, decide este Município RETOMAR os autos da referida licitação, no sentido de tornar eficaz o Contrato nº 28/2023, anteriormente firmado junto à empresa vencedora FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TCE/SC - F2E81243763BA48DD609D7C891BA80DB6F50786B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022/FMS, 65/2022/FMS, 68/2022/FMS, 101/2022/FMS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 60/2022/FMS. Data de Assinatura: 08/09/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MDT SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ/MF: 34.460.239/0001-66. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 13 de abril de 2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2022/FMS. Data de Assinatura: 08/09/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MANUELLA DE LUCCA MICHELS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ/MF: 30.023.251/0001-52. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 11 de maio de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2022/FMS. Data de Assinatura: 08/09/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: A.T.R. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ/MF: 37.068.742/0001-69. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 15 de maio de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2022/FMS. Data de Assinatura: 08/09/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CLINICA FERNANDA BORA LTDA. CNPJ/MF: 33.449.989/0001-74. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 21 de junho de 2024.

ESTADO DE SÃO PAULO

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 072/2023 foi homologado e adjudicado a empresa A. R. Marson Comércio de Materiais de Construção Ltda para o Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo.

Contratação de empresa, para prestação de Serviço de Oficinas Culturais, Recreativas para atender os equipamentos do CRAS da Secretaria de Promoção Social; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 22/09/2023.

Registro de preços para Aquisição de materiais para serem utilizados na sinalização de vias do Munícipio; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 22/09/2023.

Aquisição de Instrumentos musicais em favor da entidade casa da criança de Cosmópolis - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/09/2023. Os Editais Completos podem ser retirados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 075/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Habitus Digital Comercio e Serviços de Informática Ltda, para a Aquisição de Ar Condicionado para Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 138/23 - Pregão Eletrônico 104/23 - Aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos e Mobiliário. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 139/23 - Pregão Eletrônico 105/23 - Registro de preços para contratação de serviços de transporte de passageiros (pacientes/acompanhantes) - Encerramento: 09:00 horas do dia 25/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 050/2023, para eventual locação de outdoor, confecção de banners, faixa em lona, adesivos, letreiros, fachada e placas em ACM, letras em PVC e em inox destinados a vários setores e eventos da municipalidade.

O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

MANOEL IRONIDES ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 57/2023 - Processo Nº 12417/2023 e apensos Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 13/09/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ass: Robson Xisto - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Assistência Social. Adriano Dias Campos - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania. José Domingos de Souza - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Comunicação Social. Ana Rosa Augusto Rodrigues - Ordenadora de despesas - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Daniel Balke - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Carlos Alexandre Domingos da Silva - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas Paula Trevizolli - Ordenadora de despesas - Secretária Municipal de Educação Pedro Paulo Teixeira Junior Ordenador de despesas - Secretário Municipal da Fazenda - Jackson Carlos dos Santos - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais. José Batista de Souza - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Moacyr Alves de Souza - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal. Antônio Carlos dos Santos Ferreira - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Obras. Clécio Francisco Gonçalves Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Saúde. Ivan dos Santos - Ordenador de despesas - Coordenador

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