DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Executivo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Eduardo Figueiredo G. de Paiva - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Marcelo Dearo de Carvalho - Ordenador de despesas - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Daniele Cristina Olivera de Freitas - Ordenadora de despesas - Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 185/2023 - Processo nº 27797/2023 - AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ACS E ACE E UNIFORMES PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM RECURSOS FEDERAIS E RECURSOS QUALIFAR - EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Sessão de abertura será dia 22/09/2023 às 09h30m no Endereço Eletrônico: Http://Comprasbr.Com.Br Data do Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 12/09/2023.

O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 81/2021. Contratada: PAULO AUGUSTO GABRIEL STABILE DA COSTA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 14/08/2023 - 13/08/2024. Valor: R$ 601.940,00. 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 82/2021. Contratada: PAULO ROBERTO DA COSTA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 14/08/2023 - 13/08/2023. Valor: R$ 118.400,00. 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 96/2021. Contratada: JOÃO RAMOS DE CAMARGO MIRANDA 05457020894. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 02/09/2023 - 01/09/2024. Valor: R$ 87.360,00. 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 99/2021. Contratada: N. S. A. SOUZA TRANSPORTE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALU N O S DA REDE MUNICIPAL: ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 03/09/2023 - 02/09/2024. Paraibuna/SP, 6 de setembro de 2023. Victor de Cassio Miranda - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

Aquisição de Berço Hospitalar, Bisturi Elétrico, Consultório Odontológico Portátil e Eletrocardiógrafo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos endereços de e-mail [email protected] e [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 22 de setembro de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22 de setembro de 2023. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Fica homologado o processo supra em favor do proponente MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para reforma da ESF ROSANGELA DE SOUZA no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

EDITAL Nº 027/23

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/23, Processo Administrativo nº 12588/23, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veiculo zero quilometro para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 9.373/2023.

Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médicohospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi DECIDIDO pela autoridade competente por:

a) Julgar PROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 28.345.933/0001-30, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 11.432/2023, ao edital do pregão em epígrafe, e RATIFICADO a manifestação da pasta requisitante, pela REVOGAÇÃO e CANCELAMENTO dos itens 3, 4 e 5 do pregão em assunto, para todos os fins de efeito e de direito, com a adoção, pelas áreas responsáveis, das providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas e sua aquisição na forma da lei; e

b) NEGAR PROVIMENTO a Impugnação interposta pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA - ME - CNPJ nº 10.368.534/0001-29, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 11.536/2023, ao edital do pregão em epígrafe, devendo dar prosseguimento ao processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min.

Mogi Guaçu - SP, 6 de setembro de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Tornamos público que a Tomada de Preços nº 13/2023 - Processo Licitatório nº 11.862/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação da única empresa participante do certame.

Mogi Guaçu - SP, 6 de setembro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PLANETA E D U C AC AO, GRAFICA E EDITORA LTDA - PROCESSO: 37.852-2023 - decido pela inexigibilidade de licitação OBJETO: aquisição de livros para a rede municipal de ensino FUNDAMENTO: art. 25, inc. II, da lei federal 8666/93. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 31 de agosto de 2023. Edson Tomazini - Prefeito de Pres. Prudente-SP.

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 209/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO:

Serviços de adequação das instalações elétricas das unidades escolares ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/09/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 6 de setembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 106121/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 8.559,42 (oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 116568/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de camisas sociais e jaquetas de frio unissex, conforme

edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 24.676,10 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 132889/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros didáticos de língua inglesa da Cambridge University Press para ensino fundamental e educação infantil, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 3.969.643,97 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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