DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 098029/2023

Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 4.872.897,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Pregão Eletrônico Nº 007/2023- Processo Nº 038/2023.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por Meio De Sistema Informatizado Integrado, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Etiqueta Com Tecnologia Rfid Ou Similar De Gerenciamento Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos, Incluindo Aquisição De Peças Originais De Reposição, Acessórios, Lubrificantes E Demais Insumos, Além Do Transporte Por Guincho E Socorro Mecânico Dos Veículos Que Compõe A Frota Bem Como Embarcações, Máquinas E Equipamentos.

Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ n° 25.165.749/0001-10, Anexo I.

Rubinéia - SP, 6 de setembro de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 007/2023- Processo Nº 038/2023.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por Meio De Sistema Informatizado Integrado, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Etiqueta Com Tecnologia Rfid Ou Similar De Gerenciamento Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos, Incluindo Aquisição De Peças Originais De Reposição, Acessórios, Lubrificantes E Demais Insumos, Além Do Transporte Por Guincho E Socorro Mecânico Dos Veículos Que Compõe A Frota Bem Como Embarcações, Máquinas E Equipamentos.

Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, HOMOLOGAÇÃO, Anexo I, à empresa: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ n° 25.165.749/0001-10, Anexo I.

Rubinéia - SP, 6 de setembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO REDENTORA (RUA BERNARDINO DE CAMPOS ESQUINA COM AS RUAS CILA E JACI), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI R O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. EDUCAÇÃO. Valor total estimado: R$ 23.028.609,58 - Prazo de Execução: 300 dias. Conforme publicação em Diário Oficial de 28/07/2023, pág. 325, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que foi realizada a retificação do instrumento convocatório eis que os técnicos da Secretaria Municipal de Educação efetuaram a retificação das planilhas.

Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 20/outubro/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado esta à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML.

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"), VISANDO ATENDER AS CICLOVIAS INSTALADAS NAS AVENIDAS TRIÂNGULO E DE MAIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado: R$ 1.375.752,72 - Prazo de Execução: 120 dias.

Conforme publicação em Diário Oficial de 28/07/2023, pág. 325, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que foi realizada a retificação do instrumento convocatório eis que os técnicos da Secretaria Municipal de Obras efetuaram a retificação das planilhas. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 23/outubro/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal).

O edital retificado esta à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML.

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOSÉ MARCONDES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS E SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Valor total estimado: R$ 1.183.170,49 - Prazo de Execução: 120 dias.

Conforme publicação em Diário Oficial de 21/07/2023, pág. 251, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que foi realizada a retificação do instrumento convocatório eis que os técnicos da Secretaria Municipal de Obras efetuaram a retificação das planilhas.

Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data de apresentação dos envelopes e da sessão de abertura do envelope com a documentação de habilitação para: Data limite para entrega dos envelopes: Dia 28/setembro/2023 às 17:00 horas - Data sessão pública de abertura dos envelopes: 29/setembro/2023 às 08:30 horas - Local da entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro.

O edital retificado esta à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML.

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

ALIENAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DR. CARLOS DE ARNALDO E SILVA, conforme especificações constantes do edital e seus anexos - Sec. Mun. Planejamento. Local da entrega/protocolo dos envelopes: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro - Local da sessão: Auditório Juan Bérgua, Térreo do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro - São José do Rio Preto - SP. Data limite para entrega dos envelopes: Dia 16/outubro/2023 às 17:00 horas - Data da sessão pública de abertura dos envelopes: Dia 17/outubro/2023 às 08:30 horas. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

PROCESSO: 14.374/2023

Registro de Preços para aquisição de dieta industrializada para atender ação judicial. Secretaria municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/09/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

PROCESSO: 14.381/2023

Registro de preço para aquisição de filtros para bebedouros das Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/09/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 6 de setembro de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Processo Administrativo nº 25224/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MOTOR 1.0 FLEX, 04 PORTAS, PARA ENTIDADE SOCIEDADE DE AMIGOS RESTAURANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 22/09/23. Abertura das propostas: as 08:55 h do dia 22/09/23.

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 h do dia 22/09/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 7 de setembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

Processo Administrativo nº 14405/23 - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço mecânico de manutenção operacional, preventiva, corretiva incluindo a troca de peças, limpeza e higienização mensal nos veículos que compõem a frota do Transporte Escolar e Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 25/09/23.

Abertura das propostas: às 09:10h do dia 25/09/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30h do dia 25/09/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 7 de setembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

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