DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Medicamentos, Correlatos e Insumos para o município de Tanabi, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando REDESIGNADA para o dia 21 de setembro de 2023 às 09h15min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - Edital nº 84/2023 - Proc. 6422/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na execução de serviços de construção da escola do futuro - creche (Fase 1), Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 14 de setembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 66/2023 - Edital nº 101/2023 - Proc. 6617/2023 - Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de estações de trabalho, notebooks, tablets e estabilizadores. A abertura da sessão dar-se-á em 26 de setembro de 2023, às 09:00 horas.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 6 de setembro de 2023. CARLA DOS SANTOS MEDEIROS Gestora Municipal de Planejamento e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo n.º 7.290/2023.

Oferta de compra:871400801002023OC00291. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 11 de setembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 22 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.503/2023 Oferta de compra: 871400801002023OC00292. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE TODO O MATERIAL A SER UTILIZADO E EQUIPE TÉCNICA DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO NATAL LUZ VINHEDO 2023, CONFORME SERVIÇOS DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 06 de setembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 21 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços para Substituição da Rede de Drenagem no Entorno do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 520.876,19; 2º - CONPIL - CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA. - R$ 594.759,39; 3º - TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. - R$ 611.156,19 e 4º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 629.960,58. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se.

Aracaju/SE, 6 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de passagens de Palmas x Arraias e de Arraias x Palmas . Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA inscrita no CNPJ 36.989.044/000133, vencedora do item único, perfazendo o valor R$ 956.800,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 009/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME torna público que fará a realizar: CHAMADA PÚBLICA FMEBAND Nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 em conformidade com a legislação pertinente, especialmente Leis Federais nº 11.947/09 e nº 11.326/06 e suas posteriores alterações. Além da legislação será utilizado as Resoluções FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32 de 10 de agosto de 2006, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução n° 006, de 08 de maio de 2020; o edital poderá ser obtido no E-Mail: [email protected], ou, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia. A documentação referente à Habilitação e a Proposta deverão ser entregues na Unidade Local de Serviço e Execução da Secretaria Municipal de Educação e Cultura localizado na Avenida Homero Oliveira Teixeira, nº 222, Centro Bandeirantes -TO. Mais informações (63) 3432-1196.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

A prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 21/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins : Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar) Fundo Municipal Desenvolvimento da Educação deste Município de Cachoeirinha Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112-5391.

Cachoeirinha/TO, 6 de setembro de 2023. RITA DOS SANTOS SARAIVA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

O município de Couto Magalhães torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up zero quilômetro, tendo por fundamento a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos processos licitatórios, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM PROFUNDA, SARJETA E MEIO-FIO, NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I. Data e Horário: 26/09/2023 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 6 de setembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM PROFUNDA, SARJETA E MEIO-FIO EM RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I. Data e Horário: 27/09/2023 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dian ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 6 de setembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL

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