DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 025/2023 PREGÃO ELETRONICO n° 001/2023

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADOS: CASA HOSPITALAR IBIPORÁ LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56 valores do contrato R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); CLARO MED. EQUIPAMENTOS MED I CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34 valor do contrato R$ 8.087,00 (oito mil e oitenta e sete reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, valor do contrato R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais); ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ:26.527.362/0001-29, valor do contrato R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais); L.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03, valor do contrato R$:1.300,00 (um mil e trezentos reais); LOJA IMPACTO INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ:13.319.605/0001-91, valor do contrato R$:1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.650.279/0001-07, valor do contrato R$: 1.456,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); MARCILENE NERES DA SILVA SOAREZ MEI, CNPJ: 48.664.489/0001-22, valor do contrato R$:2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais); LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ: 17.930.548/0001-05, valor do contrato R$: 7.285,00 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.822.881/0001-61, valor do contrato R$: 23.228,00.

OBJETO: O presente Edital tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta nº 11372.183000/122001 do Ministério da Saúde/FNS referente a emenda parlamentar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dotação orçamentária: 10.122.2704 - 1.158 - 4.4.90.52 Fonte 1706 Crédito Especial Data da Assinatura: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Processo nº 845/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 25 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo nº 782/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada às 11h00min (horário de Brasília-DF) do dia 25 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os Editais poderão ser retirados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinados no endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br e no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo telefone (63) 3455-1185 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 054/2022 do Processo n° 2022007158, firmado em 21/06/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA CONTRATUAL REFERENTE A contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 922910/2021/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 INFR seus Anexos.; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do dia 26 de Junho de 2023, finalizando em 23 de Dezembro de 2023. Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do dia 01de Julho de 2023, finalizando em 28 de Dezembro de 2023. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 063/2021 do Processo n° 2021022083, firmado em 29/06/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA, CNPJ: 38.147.179/0001/87; c) Objeto: Termo Aditivo De Prazo Referente A Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Da Marginal Sul E Ruas Do Bairro Porto Imperial Na Sede Municipal E A Construção De Praças No Distrito De Luzimangues.; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar do dia 29 de Setembro de 2022, finalizando em 29 de Julho de 2023. Fica prorrogado a execução por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 21 de Junho de 2022, finalizando dia 21 de Janeiro de 2024. e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 117/2020 do Processo n° 2020017384, firmado em 13/02/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALO R REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Valor: Fica Acrescido o valor de R$ 164.409,37 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 9,63% (nove inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor global do contrato. e) Prazo: Fica prorrogada a vigência deste Contrato do fim de sua vigência em 10 de Maio de 2023, pelo período de 06 (seis) meses encerrando em 10 de Novembro de 2023. f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

a) Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 05/07/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016.; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 08 de julho de 2023, finalizando dia 09 de setembro de 2023. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

Tipo Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM E M P R EG O DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 26 de Setembro de 2023 às 10:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

Tipo Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM E M P R EG O DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 29 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

REDUTIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONTRATANTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATADA: CASA DE CARNE DO RODRIGO, CNPJ: 27.868.655/0001-32, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, objetivando o Termo Redutivo: decorrência DA DIMINUIÇÃO dos Preços dos produtos: Carne Moída Carne de 1º e Carne de Sol. Fica alterada o item vinte e três (23), trinta e um (31) e quarenta (40) Validade e Reajustamento, respectivamente no valor de R$ 22,90, (vinte e dois reais e noventa centavos) R$ 26,90 (vinte e seis reis e noventa centavos) e R$ 28,00 (vinte e oito reais), com vigência em 01 setembro de 2023 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento, que fara a anulação da Tomada de Preços 006/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando permanente de licitação, para analisar e dar andamento no processo de licitação, a construção de Pontes, Galerias celulares e Bueiros na zona rural do município de São Bento Do Tocantins, referente ao Convênio nº 890796/2019, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Qualquer informação junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento, que fara a anulação da Tomada de Preços 007/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando permanente de licitação, para analisar e dar andamento no processo de licitação, a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM TSD NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Qualquer informação junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 6 de Setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro

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