DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada nas cidades de Havana/Cuba e Nova Iorque / Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000721/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a ser realizada nas cidades de Havana/Cuba e Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000765/2023-43.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913050 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO PORTARIA Nº 834, DE 8 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913050 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO PORTARIA Nº 921, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DEINTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Exonerar matrícula nº 912905 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, a contar de 11 de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO PORTARIA Nº 927, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar matrícula nº 910660 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO GODOY, Secretário-Executivo da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para composição da delegação do Ministro de Estado da SecretariaGeral da Presidência da República no SDG Action Weekend e no SDG Summit 2023, a realizar-se na cidade Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 19 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001060/2023-39.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 320, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00654.058532/2022-65, resolve:
AU T O R I Z A Ro afastamento para estudo no exterior a HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1585037, para realização de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, promovido pela Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, de 11 de setembro de 2023 a 07 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.022508/2023-81, resolve:
AU T O R I Z A Ro afastamento para estudo no exterior a DÉBORA BEAL THAIS DE CÓRDOVA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1311842, para realização de Máster Universitário en Democracia y Buen Gobierno, promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período de 25 de setembro de 2023 a 26 de julho de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 322, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002684/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA SKJERENSZYNSKI LAHUTTE, matrícula Siape nº 1358180, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 481802, com fundamento art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.429, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002006/2023-11, resolve:
PORTARIA Nº 928, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910694 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO DISPENSARYVANA VIEGAS SARAIVA, matrícula Siape n° 1947099, Profissional de Serviços Aeroportuários, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390016), do Serviço de Gabinete 2, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, a contar de 1° de setembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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