DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.030621/2023-51, resolve:
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R D ES I G N A Ro Cel EB CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR-A DJ U N T O no Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
CRISTIANA MUNDIM MELO, matrícula Siape nº 1508023, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101382), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A Ro Ten Cel EB ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
N O M EA RFRANCINE FERRAZ GUNTHER para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 232, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSARo Maj EB ADILSON MANGIAVACCHI FILHO de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 8 de setembro de 2023, excluindo-o do Grupo 0003 (C), do Anexo I, da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
EXONERARMARIA FRANÇA E LEITE VELLOSO do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO ALEXANDRE PADILHA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 233, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 359, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIAEXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
N O M EA RMARIA ALICE VIEIRA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
D ES I G N A Ro 2º SG MB THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL LEONARDO PINHEIRO RUA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 171, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIAEXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R D ES I G N A Ro 3º SG MB BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
o CT MB RENAN CUNHA DA SILVA para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de setembro de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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