DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria de Graduação, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes

servidores:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria nº 3239, de 04 de julho de 2023 (SEI nº 4360791). (Processo nº 23067.057538/2022-31).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.733 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LETICIA DOS ANJOS SILVA SIAPE: 1862510, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular no Centro de Ciências, durante o período de 19/09/2023 a 25/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no 13º Simpósio Brasil-Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia - BRAGFOST, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029865/2023-83).

Nº 4.734 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LIANDRO ROGER MEMÓRIA MACHADO SIAPE: 2039538, lotado no Instituto UFC Virtual, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, a fim de apresentar trabalho na exposição "How Funny! Beethoven in caricatures, cartoons and comics", em Bonn, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.037165/2023-62).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

Processo 23067.041275/2023-29.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no Processo n.° 23067.007749/2017-65, resolve:

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165335/2023-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA ROTBERG, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIO ROTBERG, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 310873, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/04/2023);

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.166833/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANGELA MARIA POBLAN RANGEL, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE CARLOS CRUZ RANGEL, aposentado(a), ocupante do cargo de Contramestre, matricula Siape 306043, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Porta-ria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/05/2023);

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:

Servidor: Josenília Maria Alves Gomes

Matrícula SIAPE: 2458116

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal do Ceará

Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Função/Cargo: Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165446/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIZA SIMÕES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ANTONIO COELHO DA CUNHA, aposentado(a), ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula Siape 307909, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/05/2023).

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora MARIA SOLANGE BEZERRA GALDINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0720368, , SIAPE nº 1254062, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C414, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.041215/2023-14).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art.1º Exonerar o servidor JOÃO FERREIRA LIMA, Administrador, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, SIAPE: 1554956, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170148/2023-16, esolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LINCOLN ANTONIO DE CASTRO, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1207209, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/06/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002157/2023-85, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/09/2023, a PAULO ALEXANDRE MENEZES, matrícula SIAPE nº 306770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236059, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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