DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.000389/2022-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) ROSILEIA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro(a) do ex-servidor CELSO MEDEIROS GUERRA, aposentado(a), ocupante do cargo de Pintor, matricula Siape 756708, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 17/05/2023;

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.154153/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA EMILIA ALMEIDA DE SOUZA na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do ativo(a) FRANCISCO JOSE BATISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1727368, ocupante do cargo de Prof. do Magist. Superior - Associado do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/02/2023, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/02/2023);

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/09/2023, a servidora GRACIELA SOARES FONSÊCA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2301769, do cargo de Diretor de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 583/GR/UFFS/2021, de 5 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027524/2023-41. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 583/GR/UFFS/2021, de 5 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONDE SE LÊ: "Art. 1º Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, a servidora CECÍLIA INÊS DUZ DE ANDRADE, Pedagogo, Siape nº 1707751, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da PróReitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU na mesma data, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32."

LEIA-SE:

"Art. 1º Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, a servidora CECÍLIA INÊS DUZ DE ANDRADE, Pedagogo, Siape nº 1767751, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da PróReitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU na mesma data, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/09/23, o servidor EDSON DA SILVA, Siape 1956778, do cargo de Secretário Especial de Laboratório, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1424/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027666/2023-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1424/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº 2769404, do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1080/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027654/2023-84. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1080/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/09/2023, a servidora ELIANE VILMA SIMON SINIGOSKI, Assistente em Administração, Siape nº 1495000, do cargo de Diretor de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 86/GR/UFFS/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027508/2023-59. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 86/GR/UFFS/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor LIDIANE MARCANTE, Assistente em Administração, Siape nº 1789249, do cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº º 632/GR/UFFS/2020, de 08 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027434/2023-51. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 632/GR/UFFS/2020, de 08 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor GRASIELA DYEVIESKI, Assistente em Administração, Siape nº 1943381, para exercer o cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Código CD-3 integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027434/2023-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Superintendente de Compras e Licitações, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor NÁDIA INÊS KIST, Siape nº 2194676, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027434/2023-51. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 633/GR/UFFS/2020, de 08 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 800/GR/UFFS/2023, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 08 de setembro de 2023, seção 2, página 25, que dispensa Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, conforme segue:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO ADALBERTO AGUIAR CASTRO, Assistente em Administração, Siape nº 2408066, para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027654/2023-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ROSENEI CELLA, Secretária Executiva, Siape nº 1848487, do cargo de Diretora de Políticas de Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1248/GR/UFFS/2019, de 18 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027645/2023-93. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1248/GR/UFFS/2019, de 18 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor BERNARDO BERENCHTEIN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1957541, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027645/2023-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GERVASIO DE ARAUJO MARQUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 75/2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 3932, publicada no D.O.U. de 03/10/2022, código 230934. (Processo nº 23070.002088/2023-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.071 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: SAMUEL CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Matrícula nº 3301751/SIAPE, YOVANI ADOLFO VILLANUEVA HERRERA, Matrícula nº 3342220/SIAPE, SANDRA REGINA PERES DA SILVA, Matrícula nº 3211100/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.023835/2022-23)

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