DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 5.072 - Prorrogar, até 16/02/24, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: BARBARA YANARA DA SILVA, Matrícula nº 3300988/SIAPE, MILENA DE SOUZA, Matrícula nº 3321906/SIAPE, lotadas na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025407/2022-35)

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, para exercer a função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 5.073 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAMIRES GOMES DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula nº 3299695/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.023653/2022-52)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.075 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO ABDALA JUNIOR, Matrícula nº 1840853/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para participar de Missão de trabalho, com apresentação em workshop, visitas a acervos de museu e bibliotecas e reuniões com pesquisadores e autoridades, com apresentação de trabalho, na cidade de Washington/Estados Unidos da América, no período de 06/09/2023 a 16/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042089/2023-58)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.077 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHAEL SILVA, Matrícula nº 1207834/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.006429/2023-87)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.078 - Conceder pensão vitalícia, a CLEIDECIR GARCIA DE MORAES, portadora do CPF nº CPF nº *.289.991-, companheira do ex-servidor WILLER DE ALBUQUERQUE FONSECA , Matrícula nº 298856/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/07/2023, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.044550/2023-15)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.098 - Designar FABRICIO SOVERAL, Matrícula nº 1006109/SIAPE, Jornalista, para substituir o Coordenador do Gabinete Digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 10/09 a 20/09/2023. (Processo nº 23070.048128/2023-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.099 - Retificar os termos da Portaria 4863, publicada no DOU de 31/08/2023, que autorizou o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE, Para constar onde se lê: com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus MCTI e Fundação UFJF, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás e Fundação UFJF. (Processo nº 23070.045957/2023-51)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.101 - Designar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº 7302129/SIAPE, Professor Titular/FL, para substituir a Secretária de Relações Internacionais, CD-3, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/09 a 15/09/2023. (Processo nº 23070.050015/2023-95)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.115 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GERMANO ARAUJO COELHO, Matrícula nº 1698098/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-12)

Nº 5.116 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BARBARA HELIODORA LEMOS DE PINHEIRO SANTOS, Matrícula nº 3334379/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065163/2022-23)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017336/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica em Laboratório, SIAPE 1847352, da função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designada pela Portaria nº 451/2023/GR, publicada no DOU nº 165, de 29 de agosto de 2023, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.017336/2023-41, resolve:

Na Portaria nº 467/2023/GR, que nomeia MATEUS LUIZ WILHEL na vaga de código nº 905205, publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de setembro de 2023, seção 2, folha 31: Onde se lê: "Art. 1º Nomear MATEUS LUIZ WILHEL na vaga de código nº 905205" Leia-se: " Art. 1º Nomear MATEUS LUIZ WILHELM na vaga de código nº 905205".

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.013262/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em Administração, SIAPE 2134328, da função de Chefe do Departamento de Programação e Controle Orçamentário, código FG-01, designado pela Portaria nº 247/2022/GR, publicada no DOU de 07/07/2022, edição 127, seção 2, página 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.018232/2023-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO LUIZ HECK BARROS, Economista, SIAPE 2139976, para exercer a função de Chefe do Departamento de Programação e Controle Orçamentário, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.017323/2023-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EDNA POSSAN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1747524, no período de 24 de setembro de 2023 a 1 de outubro de 2023, para participação no XVII Congreso Latinoamericano de Patología de la Construcción y XIX Congreso de Control de Calidad en la Construcción em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 691 de 1/9/2023.

Art. 2º Retificar a Portaria Reitoria nº 640 de 16/8/2023 publicada no DOU de 17/8/2023, seção 2, página 27:

onde se lê: "Chefe do Setor de Catálogo de Materiais da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições (DPO/PROPLAG)", leia-se: "Chefe do Setor de Catálogo de Materiais da Coordenadoria de Aquisição de Materiais/DPO/PROPLAG". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 692 de 1/9/2023.

Art. 2º Retificar a Portaria Reitoria nº 641 de 16/8/2023, publicada no DOU de 17/8/2023, seção 2, página 27:

onde se lê: "Chefe do Setor de Gestão de Documentos da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições (DPO/PROPLAG)",

leia-se: "Chefe do Setor de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Orçamento, Gestão de Processos e Documentos/DPO/PROPLAG".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Adriana Mello Garcia, matrícula nº 140596, lotada no Departamento de Medicina Veterinária/FZMV, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária/Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código FUC-1. Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 203, de 10 de março de 2021, publicada no DOU de 12/3/2021, seção 2, página 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Rafael Miranda, matrícula nº 1444161, lotado no Departamento de Medicina Veterinária/FZMV, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária/Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

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