DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051144/2023-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER - 1062501, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessora da Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA o afastamento do país da professora Alessandra Cristina Silva Valentim, SIAPE: 1716039, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, para realização de pósdoutorado na Escola de Geografia, Ciências da Terra e do Ambiente (GEES) da Universidade de Birmingham, Reino Unido.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA , matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "59th Annual Meeting European Association for the Study of Diabetes", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 02.10.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.100565/2023-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para realizar visita técnica à Universidade do Porto e participar do "Smart City Expo World Congress", na cidade de Porto, em Portugal e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.11.2023 a 10.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para o projeto Smart Metropolis, conforme processo n.º 23077.124376/2023-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.621 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIME N T O, matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para participar como membro do Comitê Consultivo em Inovação de "European Plate Observing System-EPOS TCS AH" e do "Workshop on Mining & Post-Mining Seismicity Organised by EPOS-Sweden", na cidade de Lulea, na Suécia, no período de 16.09.2023 a 23.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.122556/2023-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.622 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 1759924, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar de treinamento na operação de unidade piloto para tratamento de esgoto e realizar visita técnica às empresas HEEE e WELLE, na cidade de Hangzhou, na China, no período de 13.10.2023 a 23.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.124184/2023-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.626 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNA LEAL LIMA MACIEL, matrícula n.º 2646462, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar visita técnica à "University of Virginia", na cidade de Charlottesville, nos EUA, no período de 15.10.2023 a 26.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114847/2023-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.627 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADALTO SOARES, matrícula n.º 1267934, Professor Adjunto da Escola de Música, para participar de evento artístico e pedagógico na "University of Music Karlsruhe" e na "Penderecki Academy of Music", na cidade de Karlsruhe, na Alemanha e na cidade de Krakow, na Polônia, no período de 21.09.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.124562/2023-54. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.630 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, matrícula n.º 350647, Professora Titular do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita técnica à "University of Iowa College of Medicine", na cidade de Iowa, nos EUA, no período de 10.10.2023 a 02.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.124584/2023-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.631 - Art. 1º Designar LEONARDO DANTAS MACHADO, matrícula nº 2411793, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Física Bacharelado, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.051821/2023-11)

Nº 1.638 - Art. 1º Reconduzir MARCIA JACYNTHA NUNES RODRIGUES LUCENA, matrícula nº 2195240, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 06 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.123104/2023-06)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.123033/2023-33, resolve:

Nº 1.636 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-06, do Setor de Compras, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) JOSE ABDON BEZERRA, matrícula nº 0349177, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.637 - Art. 1º Designar ELLEN CECILIA SANTOS FELIX, matrícula nº 2276368, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-06, do Setor de Compras, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 127, inciso III, combinado com o 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 938/2023-R, de 05/06/2023 publicada no Boletim de Serviço UFRN nº 103, de 05/06/2023, e considerando os autos do processo nº 23077.126729/2023-11, resolve:

Nº 1641 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) TASIA SABINA VIEIRA DOS SANTOS MESQUITA , matrícula nº. 1450797, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.844 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congressos junto à Organização Pan-Americana - OPAS, em Cartagena, Colômbia, no período compreendido entre 11/09/2023 e 15/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97707.

N° 5.845 - Autorizar o afastamento do país de FLAVIA CHARAO MARQUES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnicocientífica junto à Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, em Quito, Equador, no período compreendido entre 16/09/2023 e 15/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97435.

N° 5.846 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Phytobiotics Feed additives, em Neuendettelsau, Alemanha, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97328.

N° 5.847 - Autorizar o afastamento do país de ANA CLARA FERNANDES, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Kurt Schwitters Oberschule, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97632.

N° 5.848 - Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos junto à Asociación Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Resistencia, Argentina, no período compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97678.

N° 5.852 - Autorizar o afastamento do país de GABRIELA HOFFMANN LOPES, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Kurt Schwitters Oberschule, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97424.

N° 5.853 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Zinpro Corporation, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/09/2023 e 28/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97587.

N° 5.864 - Autorizar o afastamento do país de MARIA INES SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina e com exercício no Departamento de Medicina Social, com a finalidade de realizar estágio sênior junto ao Institute for Health Metrics and Evaluation, em Seattle, WA, EUA, no período compreendido entre a data de assinatura da portaria de afastamento e 30/11/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 23078.547663/2023-90.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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