DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIJE SOTO, matrícula SIAPE nº 3694658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, para participar de encontro anual da Society of Neurobiology of Language e realizar visita técnica ao Instituto Max Planck, em Marselha (França) e Nijmegen (Holanda) - com ônus limitado. (Processo 23079.243553/2023-41)

FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 2193332, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 02/10/2023 a 10/10/2023, para evento e reuniões de trabalho no âmbito do Projeto Wealth Talks, em Hannover, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243621/2023-72) MARCELO MARTINS WERNECK, matrícula SIAPE nº 0371532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 26/10/2023 a 10/11/2023, para participar de congresso internacional, junto à IEEE, em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.242825/2023-96)

ANA LUIZA CASTRO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1749948, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à International Council on Archives, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.230189/2023-50)

PEDRO MEYER BARRETO, matrícula SIAPE nº 2565878, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 16/10/2023 a 31/10/2023, para realizar cooperação internacional no âmbito do Programa ESCALA DOCENTE, junto à AUGM, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo 23079.238360/2023-79) FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 1435172, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 17/09/2023 a 26/09/2023, para participar da 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.245119/2023-04)

MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 1770752, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, para participar do 2023 Balaton Group meeting, em Balaton, Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.241139/2023-06)

No despacho da Reitoria em 29 de março de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) HABIB SALOMON DUMET MONTOYA, matrícula SIAPE nº 2085831, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, seção 02, página 38. Onde se lê: "de 03/06/2023 a 17/06/2023", leia-se: "de 03/06/2023 a 14/06/2023". (Processo 23079.213335/2023-82)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 6.386 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de falecimento em 27/08/2023, ocupado pelo servidor MAURICIO SILVEIRA GOULART, matrícula SIAPE nº 1210207, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, código de vaga nº 299505, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 1577430155 2023 4 00088 120 0024420 53, do 9° Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ).

Nº 6.389 Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração matrícula SIAPE n.º 2036107, da função de Pregoeiro na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3.047/2020, FG-0001.

Art. 2º - Designar o servidor SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração matrícula SIAPE n.º 2036107, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.058017/2023-83.

Nº 6.390 Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 2402422, da função de Pregoeiro da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/P R OA F, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3.045/2020, FG-0001.

Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 2402422, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.058017/2023-83.

Nº 6.391 Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE n.º 0984675, da função de Pregoeiro da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.930/2021, FG-0001.

Art. 2º - Designar a servidora SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE n.º 0984675, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.058017/2023-83.

Nº 6.392 Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS LEOCADIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0272733, da função de Pregoeiro da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/P R OA F, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 285/2022, FG-0001.

Art. 2º - Designar o servidor LUIZ CARLOS LEOCADIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0272733, para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.058017/2023-83.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

A portaria GABREI Nº 5.689 de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU de 10 de agosto de 2023, Seção II, pág.29 que trata da nomeação de ELAINE FELIX DA SILVA , apresenta nova edição: Onde se lê:

(...) código 0933041, (...) Leia-se:

(...) código 0933043, (...)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.004163/2023-09, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatístic - CCEN, no período de 9 de outubro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, para participar de Curso de Inglês para fins de capacitação, promovida pela instituição Language School - ILSC (Brisbane) em Brisbane, na Australia, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.015152/2023-29, resolve:

N° 1.621 Declarar, a partir de 24 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0873618, ocupado pelo servidor docente Carlos Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape n° 1669085, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de agosto de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 144, de 23 de março de 2022; a Portaria nº 777, de 18 de maio de 2023; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 265/2023 - Prograd, de 8 de setembro de 2023, resolve:

N° 1.622 Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - EaD, FG-5. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 144, de 23 de março de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 769, de 2 de dezembro de 2022; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 265/2023 - Prograd, de 8 de setembro de 2023, resolve:

N° 1.623 Designar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 769, de 2 de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, DAIANE APARECIDA SPIESS, matrícula SIAPE 3354069, código de vaga 233761, a partir de 06 de setembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054349/2023-19).

DAUANA BERNDT INÁCIO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.401 - Designar a servidora BRUNA STEFANIA CAVALCANTE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3214683, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Processante Permanente (FG-03).

Nº 4.402 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2499102, da função de Coordenador de Cientometria e Gestão da Informação da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

Nº 4.403 - Designar o servidor RONALDO VAGNER THOMATIELI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1553002, para exercer a função de Coordenador de Cientometria e Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

Nº 4.404 - Designar a servidora KATIA DE ANGELIS LOBO D AVILA, Matrícula SIAPE nº 2994241, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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