DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FERREIRA PIRES, matrícula Siape nº 1094218, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Divisão de Análise Contábil da Administração Indireta da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100238/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ADRIANO LIMA CARVALHO, matrícula Siape nº 1214446, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Divisão de Análise Contábil da Administração Direta da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113777/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIA EMIKO SUZUKI, matrícula Siape nº 1297177, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.113777/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, matrícula Siape nº 1050602, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10280.100314/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar THAISE DA SILVA NORONHA, matrícula Siape nº 1120811 e TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA, matrícula Siape nº 1095628, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 770, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, Seção 2, página 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10280.100316/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO MARQUES MOREIRA, matrícula Siape nº 1194794 e VÍVIAN STRYMPL VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1224368, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 14.556, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, Seção 2, página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.100070/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARCIA DE ARAÚJO FERREIRA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora LEONOR ELISA DE ARAUJO FERREIRA, aposentada no cargo de Estatística, matrícula SIAPE nº 113886, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 4 de janeiro de 2023, data de óbito da ex-servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.160399/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão à WANDA FERREIRA WATT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO WATT DA SILVA, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 909349, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 20 de maio de 2023, data de óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021-129561/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Diograci Pereira de Souza, na qualidade de companheira do ex-servidor Hamilton Cintra Moreira, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 6156910, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 30 de março de 2023, data de óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.102360/2022-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SYRIA LEBANEZA NACIF HABIB, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO HABIB, aposentado no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 125615, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 11 de julho de 2022, data de Óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.114598/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NIVIA APARECIDA BRIGATTI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO AMARAL PEREIRA, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 91983, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 27 de dezembro de 2022, data de óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Na Portaria de Pessoal DGP/SGC/MGI nº 173, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 10, que concedeu Pensão Civil para LYDIA DE SOUZA PALMEIRA,

onde se lê: arts. 215, "caput"; 217, I; e 219, II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; c/c arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 25 de maio de 2022, data do protocolo de requerimento de pensão por morte do ex-servidor";

leia-se: "arts. 215, "caput"; 217, I; 219, §1º; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, ficando alterada a cota parte do beneficiário ALEXANDRE CÍCERO NUNES PALMEIRA, matrícula SIAPE 06449891 para 50%, a contar de 10 de janeiro de 2023, data da publicação da Portaria de Pessoal DGP/SGC/MGI nº 173, de 5 de janeiro de 2023".

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002001/2022-02, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO LOPES CANTALICE para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001679/2020-06, resolve:

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