DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.781 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.

Nº 1.782 - Designar o Policial Rodoviário Federal HUGO SILVA ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.784 - Designar MÁRCIA REGINA HERNANDES PEDROZA para exercer a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 743 - Dispensar MARCIA REGINA HERNANDES PEDROZA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08512.000482/2021-72, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente de trabalho, BRUNA RODRIGUES MENK, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF 15.297 e SIAPE 1557821, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, § 3º, II, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 744 - Dispensar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS da função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.02.

Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.04.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.000997/2023-67; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO GONCALVES SILVA, matrícula PF nº 22.937, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.031081/2023-65; resolve:

Nº 26.031 DISPENSAR a Agente Administrativo JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, matrícula PF nº 20.955, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 26.032 DESIGNAR o Agente Administrativo MARCELO HIROSHI YAMAMOTO, matrícula PF nº 20.173, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.021784/2022-89, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 23.250, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 50, de 14 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a Claudia de Souza Vieira Palomares, Matrículas PF nº 12.287 e SIAPE nº 1478453, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08501.001991/2023-11; resolve: Nº 26.034 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DINIS DE ALMEIDA, matrícula PF nº 16.137, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01.

Nº 26.035 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO BASTOS JUNIOR, matrícula PF nº 10.888, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.024795/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALLAN HUASCAR MORA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7.294 e SIAPE nº 1224567, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08670.003611/202323, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 24 de agosto de 2023, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 445191, Classe "A", Padrão "V", ocupado pela servidora CYNTHIA CALHEIROS LEITE, matrícula SIAPE nº 3046063, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.094964/2023-62, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor VALMIR DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação em evento de comemoração ao 69° Aniversário da Policía Caminera (Uruguai), na cidade de Montevidéu - Uruguai, na data de 14 de setembro de 2023, com retorno no dia 15 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.094964/2023-62, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora CAMILA PINHEIRO SIMMER, matrícula SIAPE nº 1990681, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação em evento de comemoração ao 69° Aniversário da Policía Caminera (Uruguai), na cidade de Montevidéu - Uruguai, na data de 14 de setembro de 2023, com retorno no dia 15 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 3.293 Dispensar ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA, matrícula Siape nº 1285676, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de SuperintendenteExecutivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;

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