DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000243/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Thiego Gonçalves Ferreira, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do VI Encontro do Comitê de Especialistas em Estatísticas Empresariais e Comerciais das Nações Unidas, que será realizado em Mérida, México, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000161/2023-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Lopes da Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da X Reunião do Grupo de trabalho de Cooperação Técnica, que será realizada em Bogotá, na Colômbia, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000232/2023-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CIMAR AZEREDO PEREIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop das Nações Unidas sobre Dados Gerados por Cidadãos e da Reunião do Grupo de Especialistas sobre Contribuições dos Cidadãos aos Dados: Uma Estrutura Conceitual, promovidos pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas - UNSD e pelo Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, que serão realizados em Copenhague, na Dinamarca, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Na Portaria do Presidente, nº 601, de 21/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/09/2023, Seção 2, página 80, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/08/2023.; leia-se: desta Fundação, a partir de 01/09/2023.

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Alterar os termos da Portaria CRH nº 4237, de 31/10/2018, publicada na página 68, Seção 2, do D.O.U nº 211 de 01/11/2018, que concedeu aposentadoria voluntária à exservidora TEREZA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 2100901, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), de acordo com Art. 40, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "d" da Lei n. º 8.112/90, Código 041050, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Código 047001. (Processo nº 0020874.00000710/2018-57).

Ministério de Portos e Aeroportos

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.047497/2023-69, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, matrícula SIAPE nº 2107511, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 30 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01, resolve:

EXONERAR, a pedido, RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1649046, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 28 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01, resolve:

NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01, resolve:

NOMEAR VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1592262, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036394/2023-73, resolve:

EXONERAR ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI, matrícula SIAPE nº 1765573, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.063831/2021-60, resolve:

Art.1º Localizar, na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.004115/2023-16, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, CPF nº 035..-82, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 18 de setembro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053389/2023-25 resolve:

NOMEAR JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, e MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE nº 1439242, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Worldwide Airport Coordinators Group - WWACG "e da "153ª Slot Conference", da "International Air Transport Association - IATA", em Dubai - Emirados Árabes, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.052629/2023-74.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 22ª Reunião do Painel de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPASP/22), da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 21 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010727/2023-35.

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091100043