DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

VIII - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia - SEAGRI-BA: a) Titular: Carlito Souza Nunes

b) Suplente: José Roberto Cecconi Pantaleão

IX - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA-CE:

• a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho

b) Suplente: Thiago Sá Ponte

X - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS-PE:

• a) Titular: Adriana Guedes Magalhães

• b) Suplente: Maria Danise Alves

XI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas - SEAGRI-AL:

• a) Titular: Miguel Antônio Oliveira Silva

b) Suplente: Joelmir José Albuquerque de Farias

XII - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba - SEDAP-PB:

• a) Titular: Maria Silva da Cunha

• b) Suplente: Fidelis de Oliveira Torres

XIII - Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão - SEPA-MA:

• a) Patrick Souza Freire

• b) Georgia Braga Costa

XIV - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte - SAPE-RN:

• a) Guilherme Moraes Saldanha

• b) David Soares de Souza

XV - Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF-MG:

• a) Leandro Carmo Guimarães

b) Roberto Coelho Diniz Lopes de Sousa

Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:

I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA:

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102702/2023-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora SILVANA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 95480, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensada a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2052228, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 04, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.102671/2023-69, resolve:

Exonerar, a pedido, LARISSA SPADA DE OLIVEIRA, CPF nº 018.XXX.XXX-21, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratações, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 04 de setembro de 2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

• a) Titular: Jairo Gund

b) suplente: Lais Belsito Pestana

II - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca - ABEP:

• a) Titular: Renata Akemi Shinozaki Mendes

b) Suplente: Elton José de França

III - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:

• a) Titular: Maria José da Silva Santos

b) Suplente: Genivaldo Bezerra

IV - Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar do Brasil - CINDEAS:

a) Titular: Adriano Pereira da Silva

b) Suplente: Siderlânio Morais de Sousa

V - Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe - FEPESE:

• a) Titular: José Marcos Santos de Menezes

b) Suplente: Odair José da Conceição Santos

VI - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR:

• a) Titular: João Lucas Oliveira Rocha

b) Suplente: Lucemario Xavier Batista

VII - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará - SINDIFRIO-CE:

• a) Titular: Francisco Ozina Costa Lima

b) Suplente: Carlos Eduardo Villaça

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.268, de 16 de setembro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 6º A participação no O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste será considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará remuneração a nenhum de seus membros.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102702/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1080590, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102702/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISÉS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE nº 775512, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO LUÍS ROSSI, Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da Reunião CLXXIX do Conselho de Administração da CAF, na Espanha, no período de 11 a 18 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da Reunião CLXXIX do Conselho de Administração da CAF, na Espanha, no período de 11 a 18 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 5º e 16 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10080.100988/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, e a concessão de afastamento para participação em ação de desenvolvimento ao servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1558332, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, em exercício na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 15/09/2023 a 20/09/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na modalidade de Mestrado, nos termos da Nota Informativa SEI nº 27801/2023/MGI.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tornar sem efeito a P.PR-678, de 03 de Agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de Agosto de 2023, seção 2, página 46, de Designar EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA, CPF nº 136.782.991-72, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar OTAVIO SAKAY, CPF nº 018.368.781-76, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 18/08/2023.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100036/2023-47,resolve:

Designar o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539037, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Riscos e Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério do Estado do Planejamento e Orçamento.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000244/2023-66, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DE SOUZA MARTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Comitê de Especialistas das Nações Unidas sobre Classificações Estatísticas Internacionais, promovida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas - UNSD, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

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