DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente 1.14.000.001856/2023-56, resolve: Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, nas Procuradorias da República nos Municípios e na Procuradoria da República na Bahia:

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 6/2023/GABPR12-RPRB, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LILIANE PACHECO IVO BESSA, matrícula 10513, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Raphael Perisse Rodrigues Barbosa, na Procuradoria da República em Goiás.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 35/2023/GABPRM1-JRTA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUAI PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 29180, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar SABRINA RESENDE DE CARVALHO, matrícula 24929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do AssessorChefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA GARCIA GOMES, matrícula 11079, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Designar POLIANA FREITAS OLIVEIRA, matrícula 30558, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Giardini, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Apostilar a nomeação de VICTOR HUGO DOS SANTOS TIENE LAGINESTRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 26717-1, do cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 561, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2. Nomear GIOVANA PADILHA POLZIN, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula 16570-1, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula 16402-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula 16402-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula 17997-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República André Estima de Souza Leite;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros; resolve:

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