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Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 55

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Designar a servidora JÚLIA MIRANDA, matricula 6008665-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor LUIZ DE CACIO OLIVEIRA NUNES, matrícula 60065761, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO RAPHAEL BARBOSA, matrícula 60044934, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo se substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.337, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, página nº 81, de 28/08/2023, ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACEDO", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 14/08/2023, o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACEDO".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 375, de 28.08.2023, publicada no DOU n.º 165, de 29.08.2023, Seção 2 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 11.09 a 22.09.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PORTARIA Nº 396, DE 6 DE SETEMBRO 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve, designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E.Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 04 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023. 1ª Turma

-Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Maria José S.C.P.do Vale

Dra.Egle Rezek

Rangel Marcondes

14ª Turma

17ª Turma

55

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