DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004613-88.2023.6.08.8000, resolve:

Dispensar a servidora efetiva Luciana de Mendonça Leal do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação do ato de sua aposentadoria; Dispensar o servidor efetivo Joesmar Marciano França do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato;

DESIGNAR o servidor efetivo Joesmar Marciano França para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de processamento e cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019, e tendo em vista o contido no no SEI Nº 0003184-86.2023.6.08.8000, resolve:

Conceder APOSENTADORIA voluntária à servidora LUCIANA DE MENDONÇA LEAL, matrícula 3097-9, CPF 761.346.607-87, no cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, classe C, padrão, 13, criado pela Lei 7.645/87, e proventos, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III, IV, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, e artigo 26, caput, § 3º, inciso I, e § 6º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0013304-53.2023.6.13.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos correspondentes à integralidade da média de 100% do período contributivo, a ROSÁRIA DE FÁTIMA BARBOSA SOARES, matrícula nº 09121881, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na 71ª Zona Eleitoral de Caratinga, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, com fundamento nos artigos 20, caput e §2º, inciso II; e 26, caput e §3º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ COSTA BARRETO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora JOANA GOTLIB, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000028169-4, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA CAMPELLO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 139ª ZE/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 84, "caput", e §2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 003287632.2023.6.26.8000 deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências); resolve:

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de afastamento de cônjuge, com exercício provisório, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no município de Belo Horizonte/MG, ao servidor RAFAEL NEVES COELHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2023 e será publicada no Diário Oficial da União, conforme o disposto na alínea 'd' do inciso III do art.2º da Portaria TRE-SP n. 199/2009.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15581/2023, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MORI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS DANIEL NICOLA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Requerimento (0001895991) e a Decisão 1480 (0001903664) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 001183276.2023.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR PORTELA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para este Regional, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Administração Predial e Transporte (SEAPT), da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), deste Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000031526-2,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALOISIO OSMUNDO MEIRELLES RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 102ª Zona Eleitoral/Carmo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2023.0.000032668-0, resolve:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei 8.112/1990,, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na Portaria GPR 166/2023, e em face do contido processo SEI 0026614/2023, resolve:

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por Rafael Leite de Sousa, matrícula 317.202, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031408/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula N. 311.863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Norte.

Art. 2º Designar LUANA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO MAIA, matrícula N. 316.311, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Norte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031891/2023, resolve:

Art. 1º Designar LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031997/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RAMON GARCIA DUSI, matrícula N. 319.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no

uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032101/2023, resolve:

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