DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Impacto Solar Spe Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica IMPACTOSOLAR SPE Ltda Processo nº 01425.000375/2023-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Impacto Solar Spe Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Apolo Solar Spe Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Apolo Solar Spe Ltda Processo nº 01425.000372/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Apolo Solar Spe Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ágil Solar Spe Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Ágil Solar Spe Ltda Processo nº 01425.000371/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Ágil Solar Spe Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concorde Solar Spe Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Concorde Solar Spe Ltda Processo nº 01425.000374/2023-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Concorde Solar Spe Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo nº 01506.000893/2023-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - Cohap Empreendimento: Loteamento Residencial São Francisco Processo nº 01506.001853/2022-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial São Francisco Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Votorantim, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: UFV CPFL Pta 5 Processo nº 01506.001091/2022-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV CPFL Pta 5 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos e Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Presidente Alves, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda Empreendimento: Lavra de basalto a céu aberto com instalação de britagem Processo nº 01506.000827/2021-28 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da lavra de basalto a céu aberto com instalação de britagem Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues Arqueólogo de Campo: Robson Rodrigues

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 08 (oito) meses

Empreendimento: Usina Fotovoltaica SOLUÇÃO HELIOS ENERGIA Processo nº 01425.000386/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica SOLUÇÃO HELIOS ENERGIA, Cuiabá - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Severino Otávio Velludo Souza Meirelles e Outros Empreendimento: Loteamento Nevada II Processo nº 01506.000949/2023-86

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Nevada II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Barrinha, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Welson Antônio Magalhães Empreendimento: Residencial Hermínio Moretti Processo nº 01506.001510/2018-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hermínio Moretti Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Restinga, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sabino Empreendimento: Sabino "E" Processo nº 01506.000016/2023-99 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sabino "E" Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sabino, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Industrial LOTLOG BURITI Empreendimento: Loteamento Industrial LOTLOG BURITI Processo nº 01506.000404/2023-70 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Industrial LOTLOG BURITI Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construir Loteadora Ltda Empreendimento: Residencial Harmonia Processo nº 01506.000528/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Harmonia Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Tarumã, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: GPCI e PECFLOR Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardins de Helvetia Processo nº 01506.000875/2023-88 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardins de Helvetia Arqueóloga responsável: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Loteamento Jardim Europa III Empreendedor: Jardim Europa Iii Bebedouro Empreendimento Imobiliario Spe Sociedade Unipessoal Ltda Processo nº 01506.000689/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Jardim Europa III Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bebedouro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grenworld Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Flora Processo nº 01506.000878/2023-11

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Flora Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Salto e Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Presidente Prudente - 383 - Empreendimento Imobiliário Lt d a

Empreendimento: Loteamento Residencial Alto Alegre Processo nº 01506.000806/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Alto Alegre Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: PLASTCOR do Brasil Ltda Processo nº 01506.000112/2023-37

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do PLASTCOR do Brasil Ltda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Irmãos Moretto Olaria Empreendedor: Irmãos Moretto Olaria Ltda-ME Processo nº 01506.007486/2016-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do do Empreendimento: Irmãos Loretto Olaria ME Arqueólogo Coordenador: João Cláudio Estaiano Arqueólogo de Campo: João Cláudio Estaiano Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

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