DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Atibaia Verdes Empreendimento Imobiliário Ltda 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Atibaia Verdes Empreendedor: FCA Bild Desenvolvimento Imobiliário 57 SPE Ltda Processo nº 01506.001352/2021-97 Empreendimento: Loteamento Residencial Rifaina Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Atibaia Processo nº 01506.000533/2023-68 Verdes Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Residencial Rifaina Arqueóloga de Campo: Job Lôbo Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Prazo de validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Rifaina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Américo II SPE- Ltda 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Américo II SPE- Ltda Empreendedor: EMAISINCORP 122 e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01506.000935/2023-62 Empreendimento: Loteamento Eplatz Mirassol Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Processo nº 01506.001981/2022-06 Residencial Américo II SPE Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Eplatz Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Mirassol Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Área de Abrangência: Municípios de Américo Brasiliense, estado de São Paulo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Lagoa Desenvolvimento Ltda 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Tatuí Nossa Senhora Aparecida Empreendedor: Diadorin Solar Energia Ltda Processo nº 01506.000650/2023-21 Empreendimento: Complexo Solar Berilo Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Processo nº 01502.000695/2023-36 Social Tatuí Nossa Senhora Aparecida Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Berilo Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Dhara Rodrigues Lima Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Área de Abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Orsan Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas Ltda 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Marília II Empreendedor: Lex empreendimentos imobiliários Ltda Processo nº 01506.001467/2022-62 Empreendimento: Loteamento Industrial Felini Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Processo nº 01512.000459/2022-10 Jardim Marília II Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Loteamento Industrial Fellini Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de Pirassununga, estado de São Paulo Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Prazo de validade: 04 (quatro) meses Passo Fundo (UFF) Área de Abrangência: Município de Garibaldi, estado do Rio Grande do Sul 29-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Empreendedor: Residencial Vale Verde Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial 'Vale Verde' 39-Enquadramento IN: Nível III Processo nº 01506.000637/2022-91 Empreendedor: Areal Nanuque Ltda Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Empreendimento: Areal Nanuque Ltda Residencial Vale Verde Processo nº 01450.002638/2023-44 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Nanuque Ltda Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Porteira de Ferro Empreendedor: Areal Nanuque Ltda Processo nº 01506.000409/2023-01 Empreendimento: Areal Nanuque Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Processo nº 01450.002638/2023-44 Porteira de Ferro Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Nanuque Ltda Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Área de Abrangência: Município de Mucurici, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Prazo de Validade: 06 (seis) meses 31-Enquadramento IN: Nível III 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MV Loteamentos Ltda Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial 'Caminho das Águas' Empreendimento: Loteamento Satélite Park Processo nº 01506.000501/2023-62 Processo nº 01419.000084/2022-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS Empreendimento Loteamento Satélite Park Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Área de Abrangência: Município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo Científicas e Tecnológicas do Amapá - NuParq/IEPA (Macapá-AP) Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima Prazo de Validade: 2 (dois) meses 32-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Parcelar dos Vales Urbanos S.A 42-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Joaquim Humberto Borges Empreendedor: Humaita Solar Empreendimentos e Participações Ltda Processo nº 01409.000087/2023-90 Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 KV SE Humaitá - SE Juazeiro III Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Joaquim Processo nº 01502.000268/2023-58 Humberto Borges Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva LT 230 KV SE Humaitá - SE Juazeiro III Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Rubens Tameirão Santo Arqueólogo de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos. Prazo de Validade: 06 (seis) meses Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso - CAAPA da

41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Satélite Park Processo nº 01419.000084/2022-56 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Satélite Park Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo Arqueólogo de Campo: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá - NuParq/IEPA (Macapá-AP) Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima Prazo de Validade: 2 (dois) meses

Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos. Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso - CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbanizadora Quinta do Vale SPE Ltda Empreendimento: Quinta do Vale Processo nº 01506.004285/2019-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Quinta do Vale Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Barra Bonita, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento Lote Nº 220-A-1 Processo nº 01508.000589/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Lote Nº 220-A-1

Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV LXXXV Incorporações Ltda Empreendimento: Área Bomba Grande Processo nº 01506.000980/2022-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Bomba Grande Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

44-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte

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