DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0220236/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TIDE DO BRASIL LTDA. - 11.642.108/0001-02 TRICLOPIR TIDE 480 EC 25351.093949/2018-23 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0134350/18-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ANEXO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52

MESOTRIONE TÉCNICO UPL

25351.138175/2015-56

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0199514/15-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

THIAMETHOXAM 70% WS 25351.077872/2010-06

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 102450/10-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

COMPRENIL MIXX 25351.232404/2020-63

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0950555/20-7

CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98

BENEVIA 25351.466385/2011-58 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0900013/23-1

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 G LU C A R E

25351.330886/2015-26

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0888007/23-0

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22

ASSARIS 25351.006194/2012-19 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0865594/23-6

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 NUPRID STAR

25351.441775/2011-98 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0871596/23-7

----------------------------SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 WEEDFIRE 25351.796507/2020-57 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0882540/23-8

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

__________A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20

ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338748/2015-78 / 269980001

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541358/22-1 ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338748/2015-78 / 269980001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4557716/22-9

ATIVADOR LIQUIDO LINE KRYSLA PROFESSIONAL 25351.573338/2018-64 / 269980012 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541854/22-8 ATIVADOR LIQUIDO LINE KRYSLA PROFESSIONAL 25351.573338/2018-64 / 269980012 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4558336/22-5 ATIVADOR DE GUANIDINA WELL CURLS AZI COSMETICOS 25351.573339/2018-17 / 269980013

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4541942/22-4 ATIVADOR DE GUANIDINA WELL CURLS AZI COSMETICOS 25351.573339/2018-17 / 269980013 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4557604/22-6

ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 25351.365109/2020-92 / 220280372 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389631/23-0 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 25351.365109/2020-92 / 220280372

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0398325/23-5 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 25351.365109/2020-92 / 220280372 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0402441/23-1

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 PROTETOR SOLAR HELIOSOFT KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 25351.405953/2023-14 / 435590005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0654986/23-1

ANEXO

EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

----------------------------ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 A P R ES A 25351.727425/2018-48 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0667091/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOXS/A - 75.263.400/0001-99 IMIDACLOPRID NORTOX 480 SC 25351.704188/2010-51 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0415335/23-0

CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.129607/2023-94 (REF. 1067747-61.2023.4.01.3400) - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto COMPRENIL MIXX.

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70 25351.114099/2023-71 / 205441609

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184761/23-9 QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70 -COR 4 25351.178493/2023-38 / 205441610 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291441/23-8 QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70- COR 1 25351.178680/2023-11 / 205441611

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291648/23-1

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE 25351.364147/2023-71 / 217170271

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0587685/23-9

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE 25351.178146/2020-62 / 251160061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429554/23-1 PRO-SUN FPS 60 COM REPELENTE 25351.178146/2020-62 / 251160061

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0447122/23-1 PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30 25351.694140/2009-11 / 251160006

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429482/23-0 PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30 25351.694140/2009-11 / 251160006

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0446082/23-6

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR PARA TATUAGEM FPS 60 SUNLESS 25351.387384/2023-18 / 231220200

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0624181/23-5

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL CHAI GLOW COSMETICS

69

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091100069