DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Rescisão Contratual Amigável. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE faz publicar o extrato de publicação do Termo de Rescisão Contratual Amigável alusivo aos Contrato Administativo Nº 2023.01.06.01/01, decorrentes da Tomada de Preços nº 2023.01.06.01-TP celebrados entre o Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa FTS Serviços de Construção e Comércio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, a requerimento da Contratada, e com fundamento no art.78, inciso XVII, combinado com o art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaguaruana, 28 de Julho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0409.01/2023 - SRP – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0409.01/2023 - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 22 de Setembro de 2023, às 09h30min. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Moraújo-CE, 11 de Setembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230315001, derivado da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto do Contrato: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE: Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, vigorará de 14 de junho a 12 de setembro de 2023; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Signatarios: Pedro Victor Moreira Feitosa e Mauricio Gomes Coelho; Data da Assinatura do Aditivo: 07 de junho de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2208.11/2023. O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 27 de setembro de 2023, às 10:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos administrativos junto aos Tribunais de Contas, bem como, nos demais Órgãos Fiscalizadores da Administração Pública, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 06 de setembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP014/2023, cujo objeto versa sobre Reforma da Praça da Igreja do Distrito de Major Simplício, no Município de Nova Russas - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 06 de setembro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2023-TP. Abertura: 27 de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 06 de Setembro de 2023 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03SME, Valor global: R$ 659.043,71 Contratada: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02SME, Valor global: R$ 172.792,17 Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01SME, Valor global: R$ 149.486,56 Contratada: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luis Claudio. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Revogação. Comunica-se a Revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEAGRI/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de operacionalização do comboio perfuratriz, limpeza, teste de vazão e instalação de poços profundos, elétrica e hidráulica de sistemas de abastecimento d’água e prospecção geofísica. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e Extensão Rural. Viçosa do Ceará/CE, em 06 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2023-PP. Objeto: Seleção de instituição financeira para concessão de espaço público e exclusividade para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: 22/09/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Palhano - Ceará, 06/09/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a renovação da Licença de Operação nº 167/2019 – DICOP - GECON, com validade até: 26/03/2024, para Posto de Abastecimento de Combustíveis, contemplando o Serviço de Troca de Óleo, Exceto as Atividades de Lavagem de Veículos, Revenda e Armazenamento de Gás Natural Veicular – GNV e Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, localizado na Rodovia BR 222, Usina Rica, S/N, Distrito de Jaibaras, no município de Sobral-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3108.01/2023 - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a matéria do aviso de licitação do DOE do dia 06/09/2023, publicação do aviso à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 3108.01/2023. MOTIVO: Publicado erroneamente. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Homologação e Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 041/2023-PE-SRP. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância “Tipo A”, ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem Risco de Vida, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. Empresa Vencedora: Pigalle Veiculos Peças e Serviços LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Pregão Eletrônico homologado na forma da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Islayne de Fátima Costa Ramos – Secretaria Municipal de Saúde. Canindé/Ce, 06 de setembro de 2023.