DOE 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, comunica aos interessados que fará realizar-se licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2023.08.21.01, do tipo Menor Preço para a Aquisição de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/ CE, com abertura no dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação do serviço de locação de veículos, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 22 de setembro de 2023, às 09h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https:// novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 06 de setembro de 2023. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Nomeação - Portaria Nº 30/2023 de 06 de Setembro de 2023. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: Art. 1º – Designar para as funções de diretora administrativa-financeira do CPSMQ a Sra. Kelly Cristina Vieira Neto, Portador do CPF: 024.029.233-26. Art. 2º- As atribuições do cargo estão previstas nos artigos nº 32 do Estatuto do CPSMQ. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Matheus Pereira Mendes - Presidente do CPSMQ. Quixadá-Ce, 06 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Exoneração - Portaria Nº 29/2023 de 05 de Setembro de 2023. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Exonerar das funções de Diretor Administrativo-Financeiro do CPSMQ o Sr. Daniel Paiva Mendes, Portador do CPF: 001.817.583-00. Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Matheus Pereira Mendes - Presidente do CPSMQ. Quixadá-CE, 06 de Setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0409.01/2023 – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de setembro de 2023 às 10h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES NA SEDE NO MUNICÍPIO DE PACUJA - CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. SAMUEL DE CASTRO MARQUES– Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.09.06.1. A CPL da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da 1º etapa da obra para construção da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de setembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 1º Andar, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9655-0202, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 06 de setembro de 2023. Maria Aparecida da Silva Vieira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 01.02.08.2023-PE, cujo objeto: Aquisição de ultrassom diagnóstico para atender a policlínica Municipal Edvar Ramires junto a Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE teve alteração no prazo de Cadastramento das Propostas: até o dia 12 de setembro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Cascavel/CE, 05 de setembro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.

SPE PARQUE ARCO-IRIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.617.009/0001-84, torna público que vem notificar o(a) Sr(a). Helder Pinheiro de Melo com base no art. 32 e nos parágrafos 1º e 2º do art. 49, todos da Lei nº 6.766/1979, e em conformidade com a cláusula 4ª do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Lote para Fins de Uso Residencial – Contrato nº 46 firmado em 25/11/2022, com a finalidade de informar a rescisão contratual motivada pelo descumprimento contratual por parte do(a) Notificado(a).