Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2023 · pág. 4

DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03.002/2023-CHP-SMS

A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE ( MÉDICO CLINICO GERAL – PLANTONISTA) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) YUDENNIS GAMBOA GONZALEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais) , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 31ED3F3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04.0002/2023-CHP-SMS

A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE ( MÉDICO CLINICO GERALPSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) YUDENNIS GAMBOA GONZALEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00(cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D639695E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04.0002/2023-CHP-SMS

A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE ( MÉDICO CLINICO GERALPSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) YUDENNIS GAMBOA GONZALEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.725.671/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 145.200,00(cento e quarenta mil e duzentos reais) , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D2DDACA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 06.002/2023-CHP-SMS

A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE ( MÉDICO CLINICO GERAL – PLANTONISTA) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) ANALUBITU LEAL ALENCAR, inscrita no CPF nº 017.184.86324. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais) , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 86BDAD06

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

RONALDO PALACIO TEOTONIO Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ALTERNATIVO DO SOLO , localizado no endereço SITIO BENTO FAZENDA ENTRE SERRAS ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE AGRICOLA E PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D6B91E8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2023-PPRP

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2023-PPRP- ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2023-PPRP, OBJETO : SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. TENDO COMO FORNECEDOR: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA INCRITA NO CNPJ: 29.505.214/0001-00, para o LOTES n° (1), com o valor de R$ 633.052,00 (seiscentos e trinta e três mil e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA DA ATA: 10/03/2023 a 10/03/2024 . A PREFEITURA DE ARARIPE-CE, ATRAVÉS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.

ARARIPE-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Orgão Gestor

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.

Secretaria de Assuntos Governamentais Gerenciador,

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 07479DD3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA