DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8690ED7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239003 - CMMN

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239003 - CMMN

PROCESSO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2023 - CMMN

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 20.050.329/0001-74.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º, EM CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇO PARA CIMA DO PRODUTO GASOLINA ADITIVADA, POR CONSEQUÊNCIA DO AUMENTO DE PREÇO DO COMBUSTÍVEL NO MERCADO, IMPORTANDO O AUMENTO DO PREÇO UNITÁRIO DE 10,52% , CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 0,63 (SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO AO NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,55 (SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E ÓLEO DIESEL COM UM AUMENTO NO PREÇO UNITÁRIO DE 16,50% , CORRESPONDENDO AO VELO DE R$ 0,90 (NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO AO NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,38 (SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA : 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURILIA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA CUNHA

MORADA NOVA - CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA Presidente da CPL Câmara Municipal de Morada Nova

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: 8E33297D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SEFIN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE

SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 669CB655

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA : EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.480.473/0001-46 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 11.686,28 (ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0802 12 361 0291 2021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 47784A60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA : IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

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