DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 4.565,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 39E68382

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA : J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. DO VALOR DO LOTE I: R$ 26.565,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1901 27 812 0616 2082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA : J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 173.131,14; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.083,40; DO VALOR DO LOTE III: R$ 1.669,76; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 5.520,55; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 12.800,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 200.204,85 (DUZENTOS MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 0802 12 361 0291 2021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 1F217440

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: BC2000CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-IMAMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE CANAIS, DENTRE OUTROS, DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESAS: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 13.430.619/0001-88 E PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.264.939/33, INTERPUSERAM RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OS RECURSOS ENCONTRAM-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30