DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291
revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Decreto de nº 1437/2023 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, EM 01º DE SETEMBRO DE 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 3EFFDC7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 025/2023
Determina ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências .
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal nos dias 7 (Dia da Independência do Brasil) e 8 de Setembro de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: EB3B513C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-01 - SFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021 , cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO .
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;
CONTRATADA : ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL : R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6 de setembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: 3213DA8A
PRAZO DE DURAÇÃO: de 10° de Setembro de 2023 até 10° de Setembro de 2024;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco Alencar;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretária de Finanças, Administração e Gestão .
Senador Pompeu/CE, 06 de Setembro de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°31.08.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MÉDICOHOSPITALARES (INSTRUMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 12/09/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 ÀS 09:00H . O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR , BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.
SANTANA DO CARIRI-CE, 11/09/2023.
LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9F84BAC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021 , cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO .
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
CONTRATADA : ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL : R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
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