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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2023 · pág. 53

DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291

revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Decreto de nº 1437/2023 .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, EM 01º DE SETEMBRO DE 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 3EFFDC7F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 025/2023

Determina ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências .

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal nos dias 7 (Dia da Independência do Brasil) e 8 de Setembro de 2023.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: EB3B513C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-01 - SFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021 , cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO .

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;

VALOR MENSAL : R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 6 de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: 3213DA8A

PRAZO DE DURAÇÃO: de 10° de Setembro de 2023 até 10° de Setembro de 2024;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco Alencar;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretária de Finanças, Administração e Gestão .

Senador Pompeu/CE, 06 de Setembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°31.08.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MÉDICOHOSPITALARES (INSTRUMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ESCRITÓRIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 12/09/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 ÀS 09:00H . O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR , BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 11/09/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9F84BAC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021 , cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

CONTRATADA : ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;

VALOR MENSAL : R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

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