DOMCE 12/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 1|2 de Setembro|de 2023 •|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3291
Raimundo Marques de Almeida, situada no bairro de São João, sede do município de Quixadá- Ceará
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.|
;
,
Aila
Maria
Holanda
Albuquerque| |---|---|---|---|---|---| |173/2022|0133/2022|13/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental Francisc
Pereira das Virgens , situada no bairro de São João, sede do município de Quixadá- Ceará; Autoriza
exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.|a
o
a
Ana Amélia Alves da
Silva| |174/2022|134/2022|13/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de EF Rosa Baquit, situada no bairr
Carrascal II, sede do município de Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação d
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d
unidade, até ulterior deliberação.|o
a
a
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |175/2022|135/2022|13/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental Ambrósi
Pessoa, localizada em Serrote Branco, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regiment
Escolar da unidade, até ulterior deliberação.|o
a
o
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |176/2022|136/2022|13/12/2022|31/12/2025|Credencia a unidade educacional e autoriza o curso da educação infantil do CEI – Centro de Educação Infanti
Monsenhor Luiz Orlando de Lima, situado no bairro renascer, sede do município de Quixadá- Ceará. Autoriz
o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.|l
a
a
Edinês Brito Pereira| |177/2022|137/2022|13/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Creche Maria Ozelina Paz Ferreira, situada no bairro São João
em Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretári
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterio
deliberação.|,
o
r
Edinês Brito Pereira| |=|=|13/12/2022|=|
Convoca o Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, para reunião extraordinária à
8hs e 30 min do dia 16/12/2022, em sua sede, Travessa Tiradentes, 229, Centro, Quixadá- Ceará.|s
=| |=|=|16/12/2022|=|Aprovação Ata Extraordinária da Reunião do Colegiado Pleno do CMEQ de 16/12/2022.
|=
| |144/2022|104/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais e finais da EEF Fundamental José Bonifácio d
Sousa, situada no bairro Campo Novo, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regiment
Escolar da unidade, até ulterior deliberação.|e
a
o
Ana Amélia Alves da
Silva| |145/2022|105/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental José Jean d
Silva Pereira, bairro Campo Novo, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicaçã
da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d
unidade, até ulterior deliberação|a
o
a
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |187/2022|147/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro, situada em
Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretári
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterio
deliberação|
o
r
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |188/2022|148/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Beatriz Viana Crispino
situado em Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existênci
de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, at
ulterior deliberação|,
a
é
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho| |189/2022|149/2022|16/12/2022|31/12/2025|
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres, situada n
localidade Junco, distrito de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regiment
Escolar da unidade, até ulterior deliberação|a
a
o
Emídia Gláucia Tavares
Gonçalves| |190/2022|150/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Simplício Alves de Queiroz, distrit
de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência d
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterio
deliberação|o
e
r
Ana Amélia Alves da
Silva| |191/2022|151/2022|16/12/2022|31/12/2025|
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Aziz Okk
Baquit, distrito de Custódio, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação d
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d
unidade, até ulterior deliberação|a
a
a
Ana Amélia Alves da
Silva| |192/2022|152/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Agostinho F. de Sousa, Custódio, Quixadá- Ceará
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação|;
,
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |193/2022|153/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro, situada n
distrito de Riacho Verde, Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação d
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d
unidade, até ulterior deliberação|o
a
a
Antônia Aucilene Maia
de Sousa| |194/2022|154/2022|16/12/2022|31/12/2025|Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Riacho Verde, situado em
Riacho Verde, distrito de Quixadá- Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação d
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar d
unidade, até ulterior deliberação|
a
a
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho| |195/2022|155/2022|16/12/2022|31/12/2023|
Aprova as Diretrizes Educacionais de 2023 da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá-Ceará.|Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |196/2022|156/2022|16/12/2022|=|Aprova o Calendário Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá, Exercício de 2023.|Aila
Maria
Holanda
Albuquerque| |197/2022|157/2022|16/12/2022|=|Aprova o Projeto de Intensificação da Aprendizagem – Ressignificando Sabres, da Secretaria Municipal d
Educação de Quixadá.|a
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho| |198/2022|158/2022|16/12/2022|=|Orienta tratamento no cômputo da hora aula escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá
cujo Acordão originou a Resolução Normativa nº 001/2022|,
Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |=|Resolução CMEQ
Nº 001/2022|16/12/2022|=|
Aprova a Resolução Normativa nº 001/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá.|Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |199/2022|159/2022|16/12/2022|=|Assegura o direito inalienável ao aluno de receber tantas quantas cópias de documentos requeira acerca de su
vida escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, cujo Acórdão originou a Resoluçã
Normativa nº 002/2022.|a
o
Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |200/2022|160/2022|16/12/2022|=|Suspende, até ulterior deliberação, o credenciamento da escola de Ensino Fundamental José Linhares d
Páscoa, situada no Bairro Combate, Quixadá- Cearpa.|a
Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |201/2022|161/2022|16/12/2022|=|
Concede, até ulterior deliberação, autorização para expedição de documentos a título e transitório da Crech
Criança Feliz – Cipó dos Anjos; CEI – Centro de Educação Infanitl Neêmia Jataí Teles; e Escola de EI
Francisca Teixeira, Califórnia, ambos em Quixadá- Ceará, até que as unidades cumpram recomendações dest
conselho.|e
F
e
Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |202/2022|162/2022|16/12/2022|=|
Considera o intervalo/recreio escolar como sendo atividade comunitária curricular no âmbito do sistem
municipal de ensino de Quixadá- Ceará, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa nº 002/2022. Parecer
em razão do acórdão,pacificador, deu origem à Resolução Normativa nº 002/2022, deste conselho;|a
,
Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |=|Resolução
CMEQ
002/2022|Nº
16/12/2022|=|Aprova a Resolução Normativa nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá.|Antônio
Martins
de
Almeida Filho| |=|=|16/12/2022|=|Aprova os atos das câmaras da educação básica, do colegiado pleno e da presidência do CMEQ, par
publicação no Diário Oficial, conforme art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regiment
Interno deste Conselho.|a
o
Antônio
Martins
de
Almeida Filho|

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 91632B2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 002/2023

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