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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 1

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano CLXI Nº 174 Brasília - DF, terça-feira, 12 de setembro de 2023 3

480a8b5fa026, 95.00 / F73bfe594ef2, 92.50.

Sumário

358ad2c62909, 47.50 / 8a9d08999e86, 87.50 / A67b06456ebd, 87.50.

Presidência da República ..........................................................................................................1
Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2
Ministério das Cidades..............................................................................................................6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7
Ministério das Comunicações.................................................................................................10
Ministério da Cultura ..............................................................................................................11
Ministério da Defesa...............................................................................................................12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................31
Ministério da Educação...........................................................................................................32
Ministério do Esporte ...........................................................................................................118
Ministério da Fazenda...........................................................................................................119
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................125
Ministério da Igualdade Racial .............................................................................................127
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................127
Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................134
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................144
Ministério de Minas e Energia.............................................................................................146
Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................148
Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................148
Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................149
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................150
Ministério da Previdência Social ..........................................................................................151
Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................152
Ministério da Saúde..............................................................................................................152
Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................160
Ministério dos Transportes...................................................................................................188
Banco Central do Brasil ........................................................................................................191
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................192
Ministério Público da União.................................................................................................192
Tribunal de Contas da União ...............................................................................................193
Defensoria Pública da União ................................................................................................196
Poder Legislativo ...................................................................................................................197
Poder Judiciário .....................................................................................................................197
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................211
Ineditoriais .............................................................................................................................223

Cc7da7852bc4, 97.50.

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3d5242ce6acd, 292.96, 1 / 42904894b8f5, 292.31, 2 / 43cd6dedbd22, 288.28, 3.

3.1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público. 480a8b5fa026, 258.60, 1 / F73bfe594ef2, 251.50, 2.

3.1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final espelhada no concurso público, nota final no concurso público e classificação final espelhada no concurso público. Cc7da7852bc4, 294.69, 1.

0284335260d3, 298.34, 1 / 91d28c315fed, 288.49, 2.

3.2 A classificação espelhada é a classificação atribuída ao candidato sub judice que mais se aproxima da classificação do candidato regular considerando a igualdade ou a proximidade de suas notas.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O resultado final no concurso público dos candidatos de que trata este edital fica devidamente homologado nesta data pela ABIN.

ISABEL GIL BALUÉ S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 810014

.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................

Nº Processo: 00268000390202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de evento, para a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da 4ª Conferência Nacional de Juventude.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/8100145-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

Presidência da República

CASA CIVIL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EDITAL Nº 76 - ABIN, DE 4 DE SETEMBRO 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a exclusão, durante a fase de Investigação Social, na forma do art. 10, § 2º, III da Instrução Normativa nº 007 ABIN/GSI/PR, de 28 de dezembro de 2017, do candidato inscrito sob o código identificador 430C5BA7E6A6, do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e de Agente de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

(SIASGnet - 11/09/2023) 110001-00001-2023NE110001

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
  1. O candidato constante do caput deste edital deverá ser presencialmente notificado da Ata de Julgamento da Subcomissão de Investigação Social.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO ISABEL GIL BALUÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 110099 EDITAL Nº 77 - ABIN, DE 11 DE SETEMBRO 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quarta turma e o resultado final no concurso público, somente para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência, integrante do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/abin_17, para ter conhecimento de seu código identificador.

Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 00407.005554/2008-96.

Dispensa. Nº 92/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO. Contratado: 14.320.818/0001-04 - NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2010, por mais 04 (quatro) meses, com a anuência do credor fiduciário, nos termos da lei nº9.514/1997, conforme carta de anuência juntada aos autos do processo; . ressalvar o reajuste referente ao índice IPCAIBGE do período de setembro de 2022 a agosto de 2023; o presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, de 11/09/2023 a 10/01/2024, sendo regida pelo art. 51. Da lei nº 8.245, não se submetendo ao limite máximo de 60 (sessenta) meses estipulado pelo inciso II, do art. 57 da Lei 8.663/93, consoante Orientação Normativa AGU nº 06, publicada no dou de 07.04.2009. Vigência: 11/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.747,56. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110099

Nº Processo: 00589001536202383. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persiana em rolo para as unidades da AGU no Estado de São Paulo. O item compreende a confecção, fornecimento e instalação de persiana em rolo conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-500007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov..

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora

(SIASGnet - 08/09/2023) 110099-00001-2023NE000001

1

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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