Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 18

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

equivalente a 23.687 kg do item leite em pó, no valor de R$ 686.686,13 (seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Vigência: 05/09/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.116,37. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64354001349202336. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra exclusiva para manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, da frota do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160118-10000-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160118 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317001895202386. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e corte de árvores com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, incluindo remoção e transporte dos resíduos e correta destinação final dos mesmos, de acordo com a demanda, para o 1º BE Cmb (Es) e demais Unidades integrantes do GCALC/1ª DE. Novo Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2023) 160252-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64316103920202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais do Comando da 4ª Região Militar e 12 Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 64040.015193/2020-61.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 01 (um) mês, com início em 12/09/2023 e término em 11/10/2023, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para fins de prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160203 FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 64040.015193/2020-61.

(SIASGnet - 11/09/2023) 160118-10000-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 14/2020. Número do Processo: 64580.018607/2020-05. PREGÃO Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 00.740.696/0001-92. Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com fornecimento de insumos para o HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 21/12/2023. Valor estimado total: R$ 13.551,99 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 08/08/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33. Objeto: contratação de Serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais e artigos médicohospitalares termossensíveis, que não suportam altas temperaturas, umidade e pressão, de propriedade do Hospital Geral de Juiz de Fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Anual: R$ 200.237,80. Fonte: 0150270001. Data de Assinatura: 31/08/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, baterias e óleos lubrificantes.

DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Salc

(SIDEC - 11/09/2023) 160116-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2021 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta dos 1° reajustamentos dos valores dos aditivos n° 01,02,03 e 04 e 2° reajustamento conforme memória de decisão nº 210/2023 - s4 - dom, de 09 ago 23, que equivale a r$ 1.447.967,78 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 10/2021 - cro/1.

parágrafo único

o valor global do contrato nº 10/2021 passa de r$ 14.846.247,54 (onze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oito centavos) para r$ 16.294.215,32 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/11/2021 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.294.215,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

com início em 12/09/2023 e término em 11/10/2023, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93, bem como o previsto na cláusula segunda do contrato original, para fins de prestação de contas e encerramento.. Vigência: 12/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.995.424,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.004903/2022-80.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Serviço de vtr e eqp. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 123.701,05. Data de Assinatura: 23/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.016104/2022-46. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Em virtude da finalização do uso do sistema de telefonia fixa face ao uso do voip distribuído pelo centro de telemática responsável e em acordo com o inc. I, art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160343

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64036.005091/2020-05. Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o hotel de trânsito chapéu de couro do 7º becmb.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.947,52. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160038

Nº Processo: 64452004402202342. Objeto: Contratação de serviço de adequação do alojamento de cabos e soldados do setor de aprovisionamento do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160038-00001-2023NE800000

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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