DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ampliacao da infraestrutura eletrica do 28. Batalhao de Cacadores. O 28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que as empresas SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03 e AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, foram habilitadas neste certame, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratacao de empresa especializada para realizar a Ampliacao da Infraestrutura Eletrica do 28º Batalhao de Cacadores, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nr 2/2023 e seus anexos.

Ambas as empresas assinaram o Termo de Renuncia de Recursos, o que possibilitou a Comissao Permanente de Licitacao - CPL, abrir a documentacao contendo as propostas das empresas participantes. Valor da Proposta da empresa SHOCK IN S T A L ACO ES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03, R$ 499.088,37; Valor da Proposta da empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, R$ 504.129,67. A empresa classificada em primeiro lugar, a SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03, detentora da proposta mais vantajosa, nao se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme documentacao apresentada. A empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, classificada em segundo lugar, esta enquadrada como ME/EPP, conforme documentacao apresentada, fazendo jus ao beneficio que trata o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nr 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nr 8.538, de 2015, para as empresas enquadradas como Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Nesse sentido, as propostas estao empatadas, haja vista o previsto na legislacao vigente, pois a oferta da empresa segunda colocada encontra-se na faixa de ate 10% (dez por cento) acima da proposta de menor preco, sendo considerada empatada com a primeira colocada. Conforme estabelece o item nº 10.6.2. do Edital, esta Comissao Permanente de Licitacao, concede o beneficio previsto na legislacao vigente a empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, a qual devera encaminhar uma ultima oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 3 (tres) dias, contados a partir desta data.

Aracaju, 6 de setembro de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção para a execução do serviço de cercamento do Parque Histórico Nacional dos GuararapesPHNG. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 11/09/2023) 160194-00001-2023NE000001

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64318049970202317. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro.

(SIDEC - 11/09/2023) 160194-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64453.002744/2022-37.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Servico de manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos da camara frigorifica.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 68.331,53. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64453.002631/2023-12.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratacao de servico de selecao e treinamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 14.202,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64242.000030/2023-51.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 22/02/2024, nos termos do inciso iv do paragrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 18,45% (dezoito vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.487,99 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 30,72 % (trinta virgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 77.396,19 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira do contrato 08/2022 - do preço, em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 24/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.814,62. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 64579.006429/2019-67.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste, do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos a, b e e, com o fornecimento, em regime de comodato, de balança e conteiners, com execução mediante regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do h ge f por um período de 12 meses.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.648,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 64579.006429/2019-67.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrato de cedência em comodato de equipamentos (balança e containers), sem onus adicional para o hgef.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.648,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna público o resultado da licitação supracitada - NUP 64552.001585/2023-16, na qual foi declarada vencedora adjudicatária a licitante R&M Construtora LTDA EPP - CNPJ 18.914.388/0001-00, com a proposta no valor de R$ 269.563,91 (duzentos e sessenta enove mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).

(SIDEC - 11/09/2023)

Nº Processo: 64592007108202398. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no telhado do SAME/FUSEx do Hospital de Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-300001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal

(SIASGnet - 11/09/2023) 160342-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64552002255202348. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Quantitativo de Rancho) para atender as OMV da Base Administrativa da Guarnição de Natal e GCALC da Base, tendo previsão de vigência de 8 meses conforme orientação do Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3 - SEF.. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160342-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64106003294202321. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a Empreitada por Preço Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos objeto do presente certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e poderem ser mensurados por unidades de medida (homem-hora ou valor de referência), em atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades do 59º BIMTZ.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

(SIASGnet - 11/09/2023) 160004-16000-2023NE000001

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