DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente.

(SIDEC - 11/09/2023) 160170-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64330.002797/2022-44.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.663.637/0001-05 - R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 461 (quatrocentos e sessenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 01/01/2025, nos termos do inciso iii do § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.971,19. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65299.004056/2023-85.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de construção da recepção do Quartel General do Comando Militar do Norte em Belém/PA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência do Contrato: 11/09/2023 a 07/06/2024 (270 dias) e Prazo de Execução de Obra: 11/09/2023 à 09/03/2024 (180 dias). Valor Total: R$ 368.933,08. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 65299.007885/2022-39.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação em 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução e vigência do Termo de Contrato nº 18/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente ao serviço de adaptação de galpão destinado ao Destacamento de Aviação do Exército (Dst Av Ex) do Comando Militar do Norte. Vigência CTR: 09/09/2023 à 24/10/2023 e Execução de obra: 15/01/2024 à 29/02/2024. Vigência: 15/01/2024 à 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.514,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64577018213202341. Objeto: Aquisição de bens de Artroplastia (OPME). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160143-00001-2023NE000001

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Pregão nº 20/2023. Objeto: Eventual aquisição de de material permanente em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame aseguinte empresa: CNPJ: 19.156.088/0001-63 - RRCOMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA iTEM: 3, no valor total de R$ 81.890,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e noventa reais)

(SIDEC - 11/09/2023) 160157-00001-2023NE000001

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 15/2022 (Contrataçção de Serviços de Licenciamento de Software Firewall Blockbit,para as Organizações Militares do Comando de Operações Especiais. Empresa vencdora: Klier Consultoria Ltda (37.109.071/0001-37).

FERMANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2023) 160098-00001-2023NE000001

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme incisos I, II, III e VI do parágrafo 6º e parágrafo 8º, todos do art. 31, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para: 1. no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da ciência, para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito; 2. no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ciência, para o recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU; 3. a dívida no valor de R$ 3.088,47 (três mil oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) está sujeita a ser inscrita, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, a ter a dívida registrada em cartório de protesto e à inscrição nos órgãos de proteção ao crédito; 4. na impossibilidade de ser implantado o desconto em contracheque, o débito será encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução da cobrança judicial ou extrajudicial.

Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, a qual já não reside, foi também acionado via telefone, mas o mesmo não existe e ainda através de e- mail o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.

O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

O 22º Batalhão de Infantaria, em estrita conformidade com a Portaria nº 306DGP, de 13 de dezembro de 2017, que aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército - NTPMEX (EB30-N-20.008), após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite esta NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos itens 2.4 e 13.5 da referida portaria, que abordam, respectivamente, o tratamento após desincorporação ou licenciamento e o tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares.

Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria, durante o período compreendido entre os dias 18 a 20 de setembro de 2023. A inspeção será realizada nos horários de 09:30 às 11:30 e 13:00 às 16:30, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro.

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, S/N, Zona rural, CEP: 7701900.

Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o telefone (63)

3214-4316.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:

• 1) Alex Silva Carlos (CPF: XXX.XXX.571-32)

2) Delmario Mendes Ferreira (CPF: XXX.XXX.971-37)

3) Diego Silva Carvalho (CPF: XXX.XXX.671-00)

• 4) Eduardo Silva Pinto (CPF: XXX.XXX.491-23)

5) Isaac Abrahão Barros Queiroz (CPF: XXX.XXX.383-00)

6) Jonathan das Chagas Costa (CPF: XXX.XXX.371-83)

7) Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: XXX.XXX.051-80)

8) Leovânio Costa Miranda (CPF: XXX.XXX.371-41)

9) Michaell da Silva de Jesus (CPF: XXX.XXX.951-06)

10) Natanael Galvão da Silva (CPF: XXX.XXX.571-39)

11) Pedro Lucas Martins Barbosa (CPF: XXX.XXX.051-07)

12) Patrick Gomes de Oliveira (CPF: XXX.XXX.881-68)

13) Paulo Henrique Moreira Rodrigues (CPF: XXX.XXX.461-19)

14) Paulo Roberto Gonçalves Cruz (CPF: XXX.XXX.551-38)

15) Placido Gomes Alves Junior (CPF: XXX.XXX.463-96)

16) Sidney Andrade Machado (CPF: XXX.XXX.471-93)

PALMAS - TO, 11 de setembro de 2023. EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor acacio basilio santana ribeiro, cpf 855.651.051-53, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 653030, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 8- 2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail [email protected].

Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor marcelo de padua tarquinio, cpf 553.405.551-00, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 597735, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 14-2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail [email protected].

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32º GAC

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