DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor daniel estevao santana de macedo, cpf 709.088.001-00, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 419190, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 102023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail [email protected].

Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor rafael maciel neri, cpf 072.430.036-80, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 427285, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 13-2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail [email protected].

Nº Processo: 64101002521202341. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os diferentes equipamentos utilizados nos Gabinetes Odontológicos do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BI Mec).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160130-00001-2023NE000001

A União, por intermédio do (a) 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, Órgão do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, com sede na Praça Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP, 13300-916,inscrito no CNPJ sob o número 09.646.169/0001-98, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VIII DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - Processo nº 64571.002622/2020-32, em virtude do reajuste da Tabela Referencial de Preços. Os novos valores foram autorizados pela Diretoria de Saúde (D Sau) por meio do Parecer Técnico nº 049 de 13 de julho de 2023, para contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Os interessados, que queiram, poderão consultar a nova Tabela Referencial de Preços no endereço eletrônico www.2gacl.eb.mil.br ou na Seção do FuSEx do 2º GAC, endereço: Praça Duque de Caxias, 284 - Centro - ITU/SP, CEP: 13300-916, das 10:00 às 11:30 h e das 14:00 às 16:00 de 2ª à 5ª feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3273-2867.

Contrato de Arrendamento nº 02/2023, NUP - 64292.046555/2022-66. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada CAPIVARAS, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 1 de setembro de 2023. Arrendatario GABRIEL DE SOUZA RIGOLA. Valor anual: R$ 624.028,13 (seiscentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e treze centavos).

Contrato de Arrendamento nº 03/2023, NUP - 64292.000422/2023-24. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada LAVOURAS, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 31 de agosto de 2023. Arrendatario PAULO ROBERTO ESTEVES DOS SANTOS. Valor anual: R$ 331.760,52 (trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).

Contrato de Arrendamento nº 01/2023, NUP - 64292.046267/2022-10. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada MANECA, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 8 de setembro de 2023. Arrendatario ROGERIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 615.011,21 (seiscentos e quinze mil e onze reais e vinte e um centavos).

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 46.310.701/0001-28 - SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do

brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64658.005457/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 24.151.231/0001-64 - MALLMANN & SPOLAVORI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 89.150.726/0001-14 - COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 223.632,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 90.341.561/0001-47 - ATACADÃO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 265.382,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 435.653,10. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 931.210,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.040.673,12. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.835.344,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 27.606.589/0001-22 - G&G BRASIL FOODS - FRIGORÍFICO S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 486.039,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.387.396/0001-60 - SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 183.819,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

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