DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 183.117,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Nº Processo: 64459.003936/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.392,90. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 64153014330202235. Objeto: Eventual aquisição de material permanente de rancho para atender as necessidades do 3º batalhão de suprimento e unidades participantes. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160368-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64069004561202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás GLP. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160446-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64548.004356/2022-31. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64548.003125/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 003.895.710-83 - FRANCELE MARQUES LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Processo: 64673.00000644/2019-57. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed Federação das Cooperativas Médicas do RGS Ltda, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/09/2023 à 30/11/2023, Data de Assinatura: 01/09/2023.

Nº Processo: 64666010463202333 . Objeto: Contratação de OCS - LENGERT SERVI ÇO S MÉDICOS E CIA LTDA prestadora de serviço médico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.444.230/0001-78 HUMBERTOPOLL LENGERT LTDA.

(SIDEC - 11/09/2023) 160431-00001-2023NE000001

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura anual de acesso a banco de dados SIMPRO. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. É inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição. Validade de 12 meses. Valor Total: R$ 4.938,00. Nº Processo: 64687.003715/2023-20.

Extrato de Termo Aditivo ao contrato 002/2022. Partes: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e o Circulo Militar de Cascavel CNPJ 78.105.038/0001-16; Objeto: Cessão de Uso. O Termo Aditivo resultará na prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (dose) meses, de 9 de setembro de 2023 a 8 de setembro de 2024.

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 53107.011301/2022-51. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).

Nº Processo: 65327.005498/2023. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais (hormônios, imunologia, bioquímica, hematologia, urinálises e parasitologia) em amostras de soro, plasma, fezes, urina e sangue total, além de outros materiais laboratoriais de consumo (tubos, escalpes, agulhas, imunohematologia, frascos-coletores, testes rápidos e outros) destinados ao Laboratório de análises clínicas do Posto Médico de Guarnição de Cascavel.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160209-00001-2023NE800000

Contrato: n 067/2023 Processo: n 64294.009929/2023-23. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 45.963.125/0001-55 - LAB100 DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar - Exames de diagnósticos por imagem, Exames laboratoriais, consultas Médicas, Exames complementares. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65307005546202352. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sv com fornecimento e instalação de Calhas, Portas, Janelas, Vidros, Box e aplicação de sinteco que serão utilizados por essa Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa, como apoio às atividades de construção e reforma, nas instalações da Sede do Batalhão em Lages /SC e nos 75 (setenta e cinco) PNRs (Próprios Nacionais Residenciais, edificações utilizadas com a finalidade específica de servir de residência de militares) Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 11/09/2023) 160447-00001-2023NE000001

Foram habilitadas as seguintes empresas: PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e L CREMONESE LTDA, CNPJ: 05.369.508/0001-85.

(SIDEC - 11/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 007/2023 a empresa STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.612.812/0001-41; com o valor global de R$ 289.267,70.

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 11/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

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