DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65255002428202345. Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de alimentação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160528-00001-2023NE000001

Nº Processo: 642190090302023. Objeto: Aquisição de gerador de nitrogênio líquido.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 64258.005697/2023-71.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 282.583,80. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 64204002941202379. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço comum de engenharia sem dedicação exclusiva e/ou elaboração de projetos para REFORMA DO ALOJAMENTO de cabos e soldados do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha, S/nº, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-500002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160073-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64491003490202307. Objeto: Contratação e aquisição de serviço e material gráfico.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687, Guadalupe - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 160179-00001-2023NE000001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296)

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime

(SIDEC - 11/09/2023) 160327-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64254.004699/2023-82

Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 11.945.429/0001-78 - EMPRESA PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto: cessão de uso para atividade de apoio para funcionamento da cantina no CMJF. Fundamento Legal: paragrafo único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor mensal R$ 5.010,00 e valor total R$ 60.120,00. Juiz de Fora, MG 01/09/23. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS - CEL. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de adequação de acessibilidade do Colégio Militar de Manaus

(SIDEC - 11/09/2023) 160013-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64258.005699/2023-60.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 38.999,48. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

(SIASGnet - 11/09/2023) 160289-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64497.002547/2021-21

PREGÃO Nº 012021. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.

Contratado: 30.328.077/0001-56. Objeto: Cessão de Uso de Parcela de Bem Imóvel, com benfeitoria,

para Exercício de Atividade de Apoio, para fins de utilização como Barbearia, sendo a União Fe d e r a l proprietária legítima possuidora deste Imóvel objeto da Cessão e que assim se descreve: uma dependência desta Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, situada no Pavilhão da Bateria de Comando e Serviços,

com 18,50 m² de área útil.. Fundamento Legal:

10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total:R$ 5.415,72.

Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023)

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E

CPOR/PA Número do Contrato: 012/2023. N° Processo: 64214004666/2023-17. Inexigibilidade. N° 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA . Contratado: 01834.194/0001-93

-ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA

-Objeto: Termo de Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583,08. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA . Contratado: 01.834.194/0001-93 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PA. Objeto: Parcela de imóvel situada no pavilhão de comando do cpor/pa, com 28,34 m² área cedida (medidas de 5,45 m x 5,20 m), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de atividades de apoio para instalação e funcionamento, durante o horário do expediente do centro, de sede da associação dos oficiais da reserva do rio grande do sul (aor/2-rs), contendo ponto de energia elétrica, iluminação local e um switch com seu rack, sendo vedada outra destinação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 583,08. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO

Nº Processo: 65321003262202343. Objeto: Eventual aquisição de exercitador de equinos para Escola de Equitação do Exército, conforme anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência..

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 160315-00001-2023NE999999

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