Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 25

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000275-FPV. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Segurança de máquinas e equipamentos, para a elaboração de inventário, diagnóstico da NR-12 e a apreciação e estimativa dos riscos das máquinas e equipamentos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - Fábrica Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-500072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000200-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de instrumentação e automação.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000271-FPV. Objeto: Aquisição de Pallets Padrão Brasileiro (PBR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenador de Despesas COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 05/09/2023 à 05/09/2024, referente ao processo nº 63105.001968/2023-08. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para retirada e recomposição de pisos, serviços que incluem retirada de mobiliário e retirada e recomposição de interferências, tratamento da superfície, pintura de piso para confecção de contra piso em chapa. Empresas Registradas: A.M. PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.352.703/0001-90, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 201.325,00. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE R E T I F I C AÇ ÃO

Na edição do DOU nº 172, de 8-9-2023, Seção 3, página 26, na identificação do ato, Onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023; Leia-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.

1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002008056202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Materiais de Refrigeração para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval e Organizações Militares Apoiadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25003/2020 - UASG 784320

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 63036.001341/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação do serviço de administração, gerenciamento e gestão de frotas para cpma e agimperatriz.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.312,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(SIASGnet - 11/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por não preencher os requisitos para contratação previstos no Edital, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:

10º Tiago Marcolino da Silva

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO PROJETISTA:

6º Ananias Alexandre Emmerick; 11º Norran Hiroyuki Barros Hirayama.

DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação de 06 de setembro de 2023 do D.O.U. Edição nº 171, seção 3, página 45, do COMANDO da FORÇA de FUZILEIROS da ESQUADRA,

Onde se lê: "nos termos do inciso I do art. 25 e Caput do art. 26 da Lei

8.666."

Leia-se: "nos termos do Caput do art. 74 da Lei 14.133/2021".

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000882202337. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de atender o consumo das refeições servidas diariamente e de ações de comemorações/solenidades militares tradicionais a serem realizadas no Complexo Naval da Ilha das Flores - Neves São Gonçalo RJ e na Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva - Itaoca Itapemirim ES.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 12/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2023) 795380-00001-2023NE000034

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.003146/2023-97.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 12.702.376/0001-27 - DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos com fornecimento de aparelhos de bioquímica e hematologia em comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 411.135,12. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.000793/2023-47.

Dispensa Nº 1001/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 007.842.021-09 - FERNANDO MÁRCIO MATOS BEZERRA. Objeto: Contratação de cirurgião plástico habilitado a realizar o procedimento de reconstrução mamária em tempo cirúrgico único, logo após a realização da adenomastectomia profilática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 22.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 594/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201807705 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 379.093.551-49 JOSIAS VIVEIROS DE SANTANA.

(SIDEC - 11/09/2023) 786700-86700-2023NE000708

8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-011/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.000811/2023-94 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ . Contratado: THALITA KLACZIK DE MATOS - POSTURALE FISIOTERAPIA E PILATES - Fisioterapia, CNPJ nº 41.471.868/0001-57, Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à especialidade de Fisioterapia, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da Delegacia Fluvial de Guaíra, Guaíra, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-015/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001070/2023-69 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ . Contratado: EMPRESA CRISTIANE TEREZINHA VIEIRA PEDROZO LTDA - INSTITUTO HE M O L A B, CNPJ nº 50.458.409/0001-24, Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à especialidade de exames Laboratorial de Análises Clínicas e consultas, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da Delegacia Fluvial de Guaíra, Guaíra, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

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