DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63129003472202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Obra de Engenharia para Construção do Prédio do Instituto de Pesquisa nas dependências do Centro de Ed u c a ç ã o Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) que tem como objetivo a ampliação e transferência do Laboratório de Pesquisa em Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 27/09/2023 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de J a n e i r o / R J.

(SIASGnet - 11/09/2023) 732400-00001-2023NE000001

Processo: 63232.001360/2022-39. Objeto: contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de 2023, às 10h00.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63191.005891/2022-24.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2023-06/00, por 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 à 30/09/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-06/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 à 14/12/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.899,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 63099007086202374 . Objeto: Cintas para içamento de embarcações. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.848,20. CNPJ CONTRATADA : 36.108.793/0001-04 CASA DASCORRENTES GUANABARA LTDA .

(SIDEC - 11/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

São Paulo, 11 de setembro de 2023. CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL

Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de 2023, às 11h00.

São Paulo, 11 de setembro de 2023. CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL

Processo: 63232.001591/2022-45.

Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 13 de setembro de 2023, às 9h00.

São Paulo, 11 de setembro de 2023. CF IM MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL

Processo nº 63071.002900/2022-91. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ 11.376.952/0001-20. CONTRATADO: WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80. Objeto: Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 107/2023, em função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo Gabinete do Comando da Marinha. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n° 10.520, de 2002 que afirma que a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da anulação: 11/09/2023.ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Chefe do Departamento de Finanças

Processo nº 63071.000621/2023-74 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2023 cujo objeto é a aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar. - Homologado para as empresas LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 06.762.258/0001-01, item 34 e 35 no valor de R$3.480,00; DUOLIMP COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36, itens 06, 07, 09, 10, 16 e 57 no valor de R$ 4.045,00; RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 016.813.260/0001-16, itens 31, 42 e 55 no valor de R$21.816,20; VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, item 17 no valor de R$357,00; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, itens 18, 20, 22 e 28 no valor de R$3.482,30; CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, itens 04 e 53 no valor de R$6.350,00; J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-02, itens 36 e 39 no valor de R$ 4.306,00; VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 14, 23 e 33 no valor de R$2.489,50; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item 45 no valor de R$470,00; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, itens 27, 30, 47, 59, 61 e 66 no valor de R$16.226,50; SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.234.368/0001-97, itens 37, 38, 56 e 63 no valor de R$6.138,00; AKITEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.063.862/0001-40, item 40 no valor de R$9.360,00; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 41, 43, 46, 60 e 64 no valor de R$5.252,00; JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ: 49.376.053/0001-09, itens 12, 29, 50, 51, 52, 54, 67 e 68 no valor de R$11.052,00 - Valor Global das Atas R$94.824,50.

Processo: 63232.002182/2022-63.

Objeto: Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear. Recurso interposto pela empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030/0001-33) indeferido.

São Paulo, 11 de setembro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL

Termo de Contrato no 51204/2023-001/00 OBJETO: Prestação de serviços de comunicações satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Data da assinatura: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: US$ 33.140,00 (Trinta e três mil e cento e quarenta dólares).

Nº Processo: 63453.001125/2023-43; Objeto: Contratação de 12 (dois) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH Air Time para o sistema de Comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, por meio da SEPV 51200-2022-00007, para o Navio Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 33.140,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries, Inc.

Processo nº 63071.000663/2023-13 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2023, data prevista no próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-024/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de materiais comuns diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender às necessidades do Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, item 52 no valor de R$2.520,00. Homologado para DMGR COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, itens 40 e 43 no valor de R$1.332,00. Homologado para ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA , CNPJ 27.756.232/0001-20, itens 13, 15 e 49 no valor de R$4.515,45. Homologado para TT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45, itens 26 e 59 no valor de R$1.213,98. Homologado para VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/000148, itens 18 e 24 no valor de R$334,19. Homologado para CONCRETA BRASIL SOLUÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, itens 1, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 30, 37, 41, 47, 48, 57, 58 e 60 no valor de R$37.982,23. Homologado para FRABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, itens 6, 7, 8, 9 e 51 no valor de R$5.097,00. Homologado para PH MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, itens 2, 3, 4 e 5 no valor de R$19.450,00. Homologado para SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 67.642.736/0001-34, itens 11 e 45 no valor de R$ 111.120,00. - Valor Global das Atas R$ 183.564,85.

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Processo nº 63065.001142/2020-10. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Urgências Médicas Itanhangá Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 14.029.039/0001-46. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-008/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, ginecologia, alergologia, ortopedia e pediatria e exames de Ec o d o p p l e r c a r d i o g r a m a Transtorácico, Teste Ergométrico Computadorizado, exames de Alergologia e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93. Prazo de Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.

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