DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 63065.001140/2020-12. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Médico Marcelo Brandão LTDA, inscrita no CNPJ: 08.959.183/0001-89. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-017/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em endocrinologia, ginecologia, ortopedia e pediatria, com realização de exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei 8666/93. Prazo de Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.

Processo nº 63065.001143/2020-56. Objeto: torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Médico Nilópolis LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.920.599/0001-03. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-013/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia e pediatria, com realização de exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93. Prazo de Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.

Processo nº 63065.001144/2020-09. Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Médico Olinda S/S EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 39.484.399/0001-69. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-012/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia e otorrinolaringologia, com realização de exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material Colpocitológico. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Lei: 8666/93. Prazo de Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023.

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 81/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 45.925.291/0001-67 - SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/09/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.925.291/0001-67 SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 11/09/2023) 765706-00001-2023NE000130

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 78/2023 publicada no D.O.U de 08/09/2023, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticose hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo,por meio do Instituto do Credenciamento. Termode Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023. . Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.. Leia-se: Objeto: Prestação de serviços de remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJURJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital.

(SIDEC - 11/09/2023) 765706-00001-2023NE000130

Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 63148.003334/2019-07. Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a contratação de empresas especializadas na realização de cintilografia de perfusão miocárdica marcado com tecnécio-99m-mibi, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.903900.

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-066-03, inicia-se em 10/09/2023 e encerra-se em 09/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 63148.000889/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que tem por objeto o chamamento público para a contratação de organizações civis de saúde extra marinha (oce), especializadas na realização de exame complementar com equipamento de pet-ct, na especialidade de medicina nuclear, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna (ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00.

"cláusula décima quarta - dos prazos o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-068-03, inicia-se em 10/09/2023 e encerra-se em 09/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 63148.007443/2019-95.

Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação credenciamento de empresas especializadas (laboratórios de patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em patologia. pelo presente este termo aditivo, tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de credenciamento, por um período de 12 (doze) meses, com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, com alteração de suas cláusulas nona e décima quarta, que passam a ter a seguinte redação:

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna (ai) ba22010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo 65720/2020-067-03, inicia-se em 11/09/2023 e encerra-se em 10/09/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução.". Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.318,09. Data de Assinatura: 10/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023).

UASG 765720 HNMD N Processo: 63148.010056/2021-51 Termo de Apostilamento N 005/2023 do Contrato de N 65720/2021-033/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: STRATTNER E CIA LTDA. CNPJ: 33.250.713/0007-58. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Setima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 1.046.080,74 (um milhao quarenta e seis mil oitenta reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63410005618202359. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e armários de aço para acomodação dos militares, visando atender a demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Favor se atentar das descrições do Termo de Referencia. Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 11/09/2023) 764200-00001-2023NE800004

Nº Processo: 61074.007546/2023-17.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de 2 (duas) matrículas no mba executivo em economia e gestão, planejamento, financiamento e governança pública da fgv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 66.578,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nº Processo: 63079.002124/2023-76.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 25.964.604/0001-89 - JHONNY MIRANDA ROZENDO 12600878750. Objeto: Serviços de modernização dos quadros elétricos instalados no 3º andar do EAGM, incluindo material e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 52.650,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para as Organizações Militares da Marinha do Brasil.

PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2023) 771000-00001-2023NE000020

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