DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas CONTRATADO: ROSEMIR MATEUS GABRIEL ELEMENTO DE DESPESA: 31900401 RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101" DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023 VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e ROSEMIR MATEUS GABRIEL

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem: 1. Área/Disciplina: SOCIOLOGIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Sociologia ou áreas afins. Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

1. REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta

e três centavos).

1. Período de Inscrições: De 11/09/2023 a 20/09/2023. Inscrições somente pela internet através do site .

2. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA Diretor Geral

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 08/09/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.707,94. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23283.000669/2020-20.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada passando de brs suprimentos corporativos s/a para brs sp suprimentos corporativos s/a. Alterar o cnpj da contratada passando de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87. Alterar a inscrição estadual da contratada passando de 124/0248412 para 124/0336230. Alterar a inscrição municipal da contratada passando de 62923 para 1054045. Vigência: 11/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 04 de 11 de julho de 2023 do IFBA Campus Juazeiro, em conformidade com o processo nº 23845.001196/2023-18 para a Contratação de Professores Substitutos do IFBA, Campus Juazeiro, de acordo com o discriminado abaixo:

DISCIPLINA: Língua Portuguesa

C A N D I DAT O P R OV A PROVA DE PONTUAÇÃO FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO RESERVA DE D I DÁT I C A T Í T U LO V AG A Monique R. Bezerra 94 00 6,58 1º Cintia P. A. Carvalho 76 29 6,19 2º Marcelise Lima de Assis 75 27 6,06 3º LUZIA MATOS MOTA Reitora

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 15/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e FLAVIA BI T E N CO U R T MIGUEL. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 06/05/2022.

Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23336.000746/2018-64.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17/2019 que tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 17/2019 celebrado com a cb construçoes ltda por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.508,81. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23098.002208/2020-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIADF. Contratado: 31.919.978/0001-85 - ELO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a vigência contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 27/10/2023 seguindo o cronograma adiante:

O prazo de vigência do termo de contrato 03/2022 é de 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 20/01/2022 e encerramento em 27/10/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica 81/2023- dren/prad/rifb/ifb.

O prazo de execução do objeto contratual é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 31/01/2022 e encerrando-se em 25/07/2023, seguindo o cronograma físicofinanceiro, conforme nota técnica 81/2023- dren/prad/rifb/ifb.. Vigência: 12/09/2023 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23098000100202213. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de solução para circuito fechado de televisão e controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento para todas as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDVALDO DIAS CARVALHO NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2023) 158143-26428-2023NE000001

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PLUS SERVICE LTDA - CNPJ: 05.488.891/0001-90, para o item 24, no valor total de R$ 150.676,80; e FRAC LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 10.528.510/0001-90, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 8.323.080,00. A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação.

ELIZETI NIENCKOTTER Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor: LPK LTDA, 00535560000140, R$ 2.082,00; LUIZ TADEO DAMASCHI, 01424128000145, R$ 9.362,10; ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, 01465849000101, R$ 32.738,00; PABLO LUIS MARTINS, 09138326000154, R$ 2.406,20; G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, 16914559000167,R$ 2.739,50; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 21793208000185, R$ 150,30; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 22965509000101,R$ 2.596,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, 25288824000130, R$ 1.028,50; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 27176482000191, R$ 11.981,97; D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, 39248098000136, R$ 2.700,00; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 40478639000100, R$ 5.994,80; BC SANTOS, 45118371000100, R$ 4.751,43; CAT DOG ATACADO LTDA, 49386357000149, R$ 4.968,64 E FRANSINEIDI LO R E N Z , 50389172000177, R$ 2.365,20. Vigência da ata de 12/09/2023 a 12/09/2024. As atas podem ser acessadas no site https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br

FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE800057

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2023.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte.

CONTRATADA: LUCIENE FERREIRA DE LIMA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/09/2023 a 23/07/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109 (Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: O C C / I FC E / S P O / M EC .

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.

ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e LUCIENE FERREIRA DE LIMA, pela contratada.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23870.000778/2023-70.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ nº 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ nº 03.832.178/0001-97. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.

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