DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 125 de 31/05/2023, DOU 01/06/2023, Vigência 05/09/2023 a 04/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ITHALO DA SILVA CASTRO.

Contrato Nº 106/2023, processo nº 23249.045317.2023-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GARDENIA SOUSA SILVA QUEIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64, DOU 21/11/2022, Vigência 05/09/2023 a 23/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/09/2023 pelo Contratante: Rogerio de Mesquita Teles, Pró Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GARDENIA SOUSA SILVA QUEIROS.

Execução do curso de Desenvolvedor de Aplicativo no-code do projeto Jovens Conectados ao Trabalho, executado pelo Instituto Ubíqua com o apoio técnico-financeiro da Brücke Le pont da Suíça e parceria com IFMA/Campus Timon. O referido curso será, exclusivamente, para jovens de 18 até 29 anos, com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho do ACT. Data da Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 21 de 2023, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023 e sua retificações, seção 3. Resultado: Área/Disciplina/Vaga: PETRÓLEO E GÁS. Candidato/Nota Final/Situação: ZILDIANY IBIAPINA MENESES; 7,53; 1º; Aprovada (PP).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 2008, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2023/CC-EBTT, de 06 de abril de 2023, conforme segue:

Art. 1º Fica INCLUSO o subitem 12.13.4.1 e 12.13.4.2, do Edital de Abertura, conforme segue: 12.13.4.1. O candidato que não comparecer até o horário de início dos trabalhos do grupo a que pertence será considerado ausente.

12.13.4.2. Não será permitida a entrada do candidato que comparecer após o horário de início dos trabalhos do grupo a que pertence. Art. 2º Fica RETIFICADO o Anexo I: Cronograma, conforme segue:

Art. 3º Este termo entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249033526202282. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para furura contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma, Km 02, Nº 349, Povoado Lamego Zona Rural - CAXIAS - MAEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 11/09/2023) 158456-26408-2023NE800023

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23249.036600/2020-51.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - centro histórico. Solicitado através do processo nº 23249.044442.2023-55.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.167,18. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Processo 23249.046839.2023-81. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e EMA - Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal LTDA, CNPJ 00.386.464/0001-88. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Jânio Fernandes e Silva. Diretor Geral do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 23249.038713.2023-33. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e o INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL/UBÍQUA, doravante denominada INSTITUTO UBÍQUA, inscrita sob o CNPJ nº 06.965.698/0001-66. Objeto:

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23249.042909.2023/22.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração para o IFMA-Campus Viana.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.339,25. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.042209.2023-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimo e supressão do objeto. Alterar o item 2.2 da cláusula segunda - vigência - o prazo de execução do

objeto estabelecido no item 2.2 da cláusula segunda - vigência fica prorrogado em 90 (noventa dias), iniciado nos prazos estabelecidos em ordem de serviço. O valor da contratação em decorrência dos acréscimos e supressões ocorridas sofrerá acréscimo financeiro no valor de r$ 216.033,50 (duzentos e dezesseis mil, trinta e três reais e cinquenta centavos) o que equivale a 31,80% do valor inicial atualizado do contrato, conforme composição em anexo a este termo aditivo. O valor total da contratação passa a ser de r$ 895.425,22 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 110/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA, CPF n° 009.xxx.xx1-75. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 22.08.2023 a 21.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellyngton da Silva Yanaguita, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 111/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO, CPF n° 044.xxx.xx1-61. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 22.08.2023 a 21.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 112/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA, CPF n° 015.xxx.xx0-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 24.08.2023 a 23.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA, pelo(a) contratado(a).

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