DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 113/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TANIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n° 061.xxx.xx1-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 25.08.2023 a 24.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TANIA DE SOUZA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 114/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES, CPF n° 943.xxx.xx1-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 25.08.2023 a 24.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VANDA JOAQUIM RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 115/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIEL ALVES LOPES, CPF n° 012.xxx.xxx94. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 28.08.2023 a 27.02.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIEL ALVES LOPES, pelo(a) contratado(a).

Contrato nº 11/2023. Processo SEI 23209.003062/2023-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sylmara Barbosa, CPF: *.549.316-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sylmara Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2023.

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23211.000372/2023-51.

Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 14/2023, item 3 - motorista categoria d - nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23211.001454/2023-12.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.765,40. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23211.001130/2018-61. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 08/2018, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23211.001455/2023-67.. Vigência: 16/09/2018 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.892,24. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Processo: 23214.000462/2023-11. O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado da Concorrência 010/2023 que tem objeto é a alienação de dois imóveis de propriedade do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos.

Foi declarado vencedor do presente certame a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CJJ FERREIRA LTDA, com a oferta no valor de R$3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais).

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/202295. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista Bomfim, CPF: *.037.566-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/09/2023 a 22/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/09/2023.

Contrato nº 004/2023. Processo SEI 23208.003209/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: *.168.266-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Erica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a)Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, Érica Melanie Ribeiro Nunes, nomeada pela portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11 de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 025/2023 de 24 de julho de 2023, publicado no DOU nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 3, Página 45 destinado à seleção de candidatos para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação:

ERICA MELANIE RIBEIRO NUNES

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