Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 39

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/202398. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira Souza, CPF: *.073.716-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.

Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/09/2023. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.000519/202321. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF: *.045.596-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Rafael Avelino Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.

EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 30/2023

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GER 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de ju setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, incis e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janei resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 30, de 04 de agosto de 2023, destinado à seleção de c Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:	AIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, no Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de lho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificad o IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485 ro, andidato para atuar como professor sub	meado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, a pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de /2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 stituto, no Instituto Federal de Educação,
. Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência Inscrição Avaliação do Curriculum Lattes Avaliação Oral do Projeto	Nota Final Situação	Ordem Área
. Patricia ChanelySilva Ricarte 91104 76,0 97,5	173,5 Classificado	1º Letras
. Nilton de Paiva Pinto 91093 56,4 88,3	144,7 Classificado	2º Letras

. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

. Não houve candidatos classificados.

. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

. Não houve candidatos classificados.

WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004912/2022-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o Despacho Decisório SEI 1659973, oriundo do processo administrativo de responsabilização 23414.001419/2023-17. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1 c/c art. 78, inciso I, da LEI 8.666/1993. Data de Rescisão: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Avançado Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIDEC - 11/09/2023) 158121-26410-2023NE800003 AVISO DE PENALIDADE

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ 33.519.068/000130, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, e multa de 20% sobre o valor do contrato, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.001419/2023-17.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CNPJ: 10.727.655/0001-10

CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000995202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 11/09/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ANANINDEUA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 156104

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23051.010233/2018-58.

Retificação. Publicação no Diário Oficial da União no dia 06/09/2023, seção 3, Pág. 66, "do valor total atualizado do Contrato" do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018, Onde se lê: "R$ 2.166.694,12"

Leia-se: R$ 268.202,51

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 263 diplomas, no período de 01/07/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 21: 004124 a 004200

Livro 22: 004201 a 004386

Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 4: 000643;

Livro 15: 002889; Livro 21: 004154.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao

Montes Claros-MG, 11 de setembro de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO DE SOUSA PACHECO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/03/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago de Sousa Pacheco, Contratado.

Aplicar a empresa CCK COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 22.065.938/0001-22, de acordo com o processo administrativo 23411.001968/2022-31, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 156,35 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o que dispõe a Seção II, das Sanções Administrativas, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 13.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2020, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - UASG 158151, e de acordo com a Decisão Administrativa 01/2023/AGIF/PROEPPI, sendo tal procedimento informado no SICAF.

GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor de Administração CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.014738/2022-31.

Pregão Nº 41/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados porvariadas editoras, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado astorga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

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